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Portaria reconhece três territórios quilombolas em Sergipe

G1 g1.globo.com
11 de Ago de 2017

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou na edição de quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), as portarias que reconhecem como territórios quilombolas três áreas delimitadas nos municípios de Frei Paulo, Indiaroba e Cumbe, no interior de Sergipe.

As áreas foram identificadas de acordo com aspectos antropológicos, históricos, culturais e econômicos. Se somadas, as áreas delimitadas possuem quase 2,5 mil hectares de extensão e serão destinadas à exploração econômica e preservação cultural da comunidade remanescente de quilombos de Catuabo, Desterro e Forte.

A publicação da portaria de reconhecimento do território é o último ato administrativo empreendido pelo Incra no processo de criação do território quilombola. "A partir dela, o processo seguirá para decreto da presidente da República, que dará à autarquia federal instrumentos para o início das ações visando à obtenção das terras, para a formação e consolidação do território", explicou Pedro Lacerda, superintendente regional do Incra em Sergipe.

Comunidades
Com o reconhecimento, Sergipe passa a ter nove comunidades com portarias publicadas. Outras quatro já receberam decretos presidenciais e estão com seus territórios em fase de consolidação.

http://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/portaria-reconhece-tres-territor…

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