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Populações da Amazônia lançam carta contra o PL 2.633

Rede Brasil Atual - http://www.redebrasilatual.com.br/
Autor: Por Redação RBA
20 de jul de 2020

Documento aponta que texto atual do projeto prevê a expansão do agronegócio e deve resultar em aumento dos conflitos no campo

São Paulo - Movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais, povos do campo, das águas, indígenas e das florestas da Amazônia lançaram uma carta, na última quinta-feira (16), para criticar o Projeto de Lei (PL) 2.633/2020. De acordo com os signatários, o texto atual sobre regularização fundiária pode resultar em estímulo à grilagem ou a crimes ambientais.

Os movimentos destacam que há décadas vêm exigindo do governo federal para que sejam feitas as demarcações de terras para o uso e usufruto exclusivo dos povos indígenas na Amazônia. O lançamento da Carta ocorreu durante o Seminário Virtual Regularização Fundiária na Amazônia, que teve a participação de acadêmicos, representantes de organizações do campo e do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), relator do projeto.

O parlamentar disse que o projeto visa a beneficiar os trabalhadores rurais, combater a grilagem e preservar o meio ambiente. Entretanto, os povos tradicionais contestam essa versão na carta.

"O PL não beneficia agricultores familiares nem resolve definitivamente a questão fundiária na Amazônia, pois, a esmagadora maioria dos agricultores familiares fixados em terras públicas, nos atuais marcos temporais, já estão contemplados pela legislação em vigor, correspondentes a 95% do público do programa de regularização fundiária. Ou seja, bastaria ao Executivo cumprir a legislação atual", diz o texto.

Agronegócio
Os povos tradicionais acrescentam que o PL 2.633 tem como objetivo atender, prioritariamente, a expansão do agronegócio na região para atender a demanda de grandes commodities. A carta afirma ainda que o projeto contribui para o desmatamento de grandes áreas, levando ao desalojamento das comunidades locais e aumento de conflitos fundiários.

Em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual, nesta segunda-feira (20), o coordenador da regional Norte da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Carlos Augusto Santos Silva, afirma que a união dos povos é necessária para barrar o texto.

"Toda essa concepção de desenvolvimento da Amazônia é focada no minério, na concentração da terra, em usar a vida hidrográfica para fazer energia. Tudo isso penaliza socialmente e ambientalmente as populações da Amazônia. Nós temos clareza de que a violência no campo e o desmatamento, que se ampliaram mais ainda nos últimos meses, estão totalmente ligados ao posicionamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles", lamentou.

O texto finaliza defendendo o amplo debate sobre o tema, mas no período pós-pandemia. "A lei diz respeito a questões fundiárias seculares, envolvendo ainda um forte contexto de violência no campo, podendo incentivar a criminalidade agrária e ambiental, em lugar de promover a pacificação de conflitos no campo, por isso a votação do projeto de lei não pode ser de forma precipitada sem a inclusão de propostas dos movimentos sociais do campo, indígenas, das águas e das floresta."

https://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2020/07/populacoes-amazoni…

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