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16 de Jul de 2013
A Polícia Civil investiga a emissão de uma licença ambiental para a construção de um empreendimento de extração de areia às margens da BR-392, na localidade de Passo do Arenal, em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. Conforme a delegada Roberta Bertoldo da Silva, cerca de 18 mil árvores nativas teriam de ser derrubadas em uma área de preservação ambiental permanente e não há um plano de compensação estabelecido pela prefeitura, que autorizou o procedimento. Além disso, segundo a polícia, a fauna na região também estaria ameaçada, já que o local serve de habitat para "inúmero animais silvestres".
"O empreendedor da área apresentou uma autorização para a extração de 18 mil árvores nativas. Mas não encontramos no documento informações sobre a compensação ambiental, não há definição do local exato de onde essas árvores serão extraídas. Então solicitamos a cópia integral desse documento", afirmou a delegada em entrevista à Rádio Gaúcha nesta terça-feira (16).
"É um número bem expressivo, expressivo até demais. O que nós queremos saber é se são 18 mil árvores ou são mais? Foi feito um estudo completo? Onde será feita a extração da vegetação? Nossa observação inicial é de que possa haver, no mínimo, uma irregularidade na liberação da licença. Também nos preocupa sobremaneira a questão da fauna. A Brigada Militar nos informou que existem inúmeros animais silvestres naquela área. Para onde irão estes animais?", questiona.
A delegada disse ainda que a Policia Civil fará uma vistoria na área nesta semana, em conjunto com o Ministério Público. "Atuamos junto com o MP no sentido de investigar essas licenças. Nosso objetivo é suspender esta atividade", ressaltou a delegada. O MP informou que já entrou com uma ação contra a prefeitura de Santa Maria pedindo a suspensão de licenças ambientais.
A Prefeitura de Santa Maria, por sua vez, afirmou que mantém um convênio regular com a Fundação de Proteção Ambiental (Fepam) que permite explorar áreas de extração de areia que não estejam próximas a rios. "Essa área toda já havia sido licenciada para esta atividade. E para que fique claro, a média do diâmetro dessas árvores é de 15 centímetros. Não são árvores tão grandes", disse, em entrevista à Rádio Gaúcha o secretário Municipal de Proteção Ambiental de Santa Maria, Luiz Alberto Carvalho Junior.
"O plano de compensação que nós temos são 15 mudas por árvore cortada. O empreendedor coloca em crédito para a prefeitura e a medida que os planos são executados, nós vamos utilizando este material e entregando para a cidade. É um crédito que vai sendo abatido aos poucos", explicou o secretário. "O papel da polícia é este, de investigar. Nós não temos nada a esconder", afirmou.
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/nossa-terra/2013/noticia/2013/…
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