OESP, Direto da Fonte, p. C2
Autor: RACY, Sonia
19 de Dez de 2014
Plantar é preciso
O governo paulista está sendo obrigado pela Justiça a cumprir legislação do próprio Estado. Qual? A que torna obrigatória a reposição de árvores em florestas não nativas.
A exigência desse replantio tinha sido abandonada, porque a Secretaria do Meio Ambiente entendeu que a norma estaria revogada. Afinal, ela não consta do novo Código Florestal.
Plantar 2
Não foi o que a juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral entendeu. Para ela, em casos assim, prevalece o texto que mais protege o ambiente. Ou seja, a lei paulista se sobrepôs ao Código.
Contatado pela coluna, o governo estadual diz que ainda não foi notificado.
OESP, 19/12/2014, Direto da Fonte, p. C2
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