CB, Política, p. 5
18 de Nov de 2006
Plano para "destravar" 120 obras
Após reunião com Lula, ministros anunciam proposta de regulamentação de licenciamentos ambientais e acompanhamento semanal para acelerar projetos de infra-estrutura.Meta é ajudar no crescimento
Sandro Lima e
Helayne Boaventura
Da equipe do Correio
Durante mais de seis horas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisou conjuntamente com os ministros da área de infra-estrutura 120 obras e projetos com entraves ambientais e jurídicos .Para resolver o problema, serão tomadas duas medidas:o envio para o Congresso de um Projeto de Lei Complementar (PLC) para regulamentar o artigo 23 da Constituição Federal, que trata do licenciamento ambiental,e a criação de uma sala de situação, coordenada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para acompanhar semanalmente o andamento das obras.
Para o ministro interino do Meio Ambiente, Cláudio Langoni, a regulamentação do artigo 23 vai acabar com a "área cinzenta" que existe no licenciamento ambiental. O PLC vai definir as competências de licenciamento ambiental entre governo federal, estados e municípios.
As liminares do Ministério Público são hoje, segundo o ministro, o principal motivo para o atraso nas obras de infra-estrutura do governo. "Com o projeto, vamos evitar perder dois anos discutindo na Justiça de quem é a competência para liberar a obra", explicou Langoni.
O projeto prevê ainda que o licenciamento não será mais definido pelo domínio da área afetada, ou seja, o local de impacto da obra. O que definirá a competência de licenciamento será o tamanho do empreendimento. Obras grandes serão licenciadas pelo governo federal, obras médias pelos estados e pequenas pelos órgãos municipais. A medida também tem o objetivo de diminuir o número de processos analisados pelo governo federal.
Rapidez
Em relação ao andamento das obras, o governo acredita que o acompanhamento constante de Dilma Rousseff tornará mais rápido o diagnóstico e a solução de novos problemas e novas contestações na Justiça. Obcecado em alcançar uma taxa de crescimento anual de 5% do PIB no próximo mandato, Lula ouviu de seus auxiliares que tais medidas vão solucionar a maioria dos atrasos nas obras (veja quadro). Estavam presentes os ministros de Minas e Energia, Silas Rondeau, dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, os presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e da Transpetro, Sérgio Machado, secretários executivos de vários ministérios, além de representantes da Funai, Ibama e do Ministério da Justiça.
Para gerar a energia necessária para garantir a meta de crescimento proposta pelo presidente, foi dada prioridade ao projeto das duas hidrelétricas do Rio Madeira. Segundo o ministro Silas Rondeau, as obras serão iniciadas no primeiro trimestre de 2007. O governo também centrará esforços para iniciar as obras da usina de Belo Monte, no Pará.
Outra prioridade definida na reunião é o Plangás, que consiste no aumento da oferta de gás até 2008. Preocupado em destravar rapidamente os projetos de infra-estrutura do governo, Lula demonstrou na reunião incômodo com a área ambiental. Lula disse na abertura que a preocupação principal no segundo mandato é com o desenvolvimento.
Os gargalos
O governo quer acelerar 120 obras que têm entraves ambientais, jurídicos e burocráticos. Confira algumas das principais:
Rodovias
BR-101 Sul e Nordeste
BR-163
BR-158
BR-392
BR-319
Hidrovias
Bacia do Rio Paraná
Portos
Dragagem Porto de Itaguaí
Ampliação Porto Rio Grande
Ferrovias
Transnordestina
Hidrelétricas
Rio Madeira
Belo Monte
Gasodutos
Urucu-Manaus
Urucu-PortoVelho
Gasene (Gasoduto do Nordeste)
Coari-Manaus
CB, 18/11/2006, Política, p. 5
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.