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09 de Nov de 2017
Representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) se reuniram na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (9), para discutir com o Ministério Público Federal (MPF) a situação dos índios venezuelanos da etnia Warao, que migraram para o Amazonas, Pará e Roraima. O encontro teve a participação do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia; da secretária de Cooperação Internacional da PGR, Cristina Romanó, e do secretário de Direitos Humanos e Defesa Coletiva da PGR, André de Carvalho Ramos.
Na reunião, o alto comissário assistente do Acnur, George William Okoth-Obbo, demonstrou preocupação sobre denúncias de que os indígenas estão submetidos a situação de vulnerabilidade. "As condições nos abrigos é muito difícil. Numa visita que fizemos há cerca de quatro semanas recebemos relatos de agressão sexual contra mulheres. Também nos preocupa a educação das crianças". Ele lembrou que os municípios e estados envolvidos com o problema não definem claramente a responsabilidade de gerenciamento dos abrigos.
Luciano Mariz Maia destacou que o MPF atua mais especificamente sobre o tema por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF). Ele citou ainda a expedição de várias recomendações que buscam motivar os gestores públicos a adotarem políticas públicas para resolver a questão.
"Estamos enfrentando o resultado da crise venezuelana. Esse movimento migratório é um problema de direitos humanos. Estamos tentando persuadir o governo a investir recursos em políticas públicas", afirmou. Mariz Maia esclareceu ainda que, em caso de violações de direitos humanos, o MPF também pode ajuizar ações judiciais visando a restauração do direito lesado. Também participaram da reunião a diretora do escritório do Acnur para a América Latina em Genebra, Renata Dibini; a assistente executiva do Acnur em Genebra, Alexandra Krause, e a representante do escritório do Acnur no Brasil, Isabel Marquez Daniel.
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