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31 de Jan de 2014
A Polícia Federal em Rondônia divulgou nota nesta sexta-feira (31) sobre as investigações que resultaram nas prisões temporárias (30 dias) de cinco índios da etnia Tenharim sob acusação de supostos crimes de sequestro, homicídio e ocultação de cadáveres contra três homens mortos dentro da reserva indígena, que fica no sul do Amazonas.
A defesa dos índios tenharim ainda não se pronunciou sobre algum pedido de liberdade para eles na Justiça.
Entre os presos estão Gilvan e Gilson, filhos do cacique Ivan Tenharim, morto em dezembro por razões ainda não esclarecidas, e o cacique Domiceno Tenharim, da aldeia Taboca, que fica a 137 quilômetros da cidade de Humaitá, na rodovia Transamazônica. A Polícia Federal investiga as ligações entre as quatro mortes.
Segundo a PF, as prisões foram expedidas pela Justiça Federal do Amazonas em razão de possível envolvimento dos índios nas mortes do professor Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador. Eles foram vistos pela última vez no dia 16 de dezembro próximo ao km 137 da reserva Tenharim Marmelos em um carro Gol preto.
A Policia Federal diz que as conclusões da investigação apontam para a ocorrência de homicídio praticado pelos cinco presos dentro de uma das aldeias e posterior ocultação dos cadáveres. A perícia confirmou que as peças queimadas de um veículo encontradas na reserva pertencem ao carro Gol do professor Stef Pinheiro.
"Os corpos ainda não foram localizados. Os trabalhos de polícia judiciária prosseguem até a apresentação do relatório final do inquérito policial", diz a polícia em nota.
Os cinco índios estão presos para cumprir as prisões temporária na Penitenciária de Médio Porte (Pandinha), na zona rural de Porto Velho (RO), a 200 quilômetros de Humaitá. O advogado do povo Tenharim, Ricardo Albuquerque, afirma que acompanhou as prisões desde o momento em que as equipes da Polícia Federal se dirigiram a reserva Tenharim-Marmelos na quinta-feira (30).
Perguntado sobre as acusações que constam do inquérito policial e as provas colhidas pela polícia de acusações aos índios, o advogado disse que não se pronunciaria. "Não houve resistência por parte dos indígenas no momento das prisões. É o que tenho a manifestar neste momento", afirmou Albuquerque.
O advogado dos familiares dos desaparecidos, Carlos Terrinha de Souza, afirmou que as cinco prisões não vão elucidar os crimes. Para ele, ao menos dez índios estão ligados diretamente com as mortes na reserva. Ele disse também que para a família não resta dúvida a tese de vingança por causa da morte do cacique Ivan Tenharim.
"Tem mais índios envolvidos no caso, ao menos dez índios envolvidos. A prisão dos filhos do cacique faz a ligação com a suspeita de vingança. Os rapazes morreram porque estavam no lugar e na hora errado", afirmou Terrinha de Souza.
Parecer negativo
Procurado novamente para falar sobre as declarações do advogado das famílias, o advogado dos tenharim, Ricardo Albuquerque não quis se pronunciar.
Albuquerque já havia pedido um habeas corpus preventivo para impedir prisões dos índios tenharim e jiahui no dia 21 de janeiro. O recurso questiona a forma como a investigação da Polícia Federal ocorreu dentro das aldeias. Os indígenas foram interrogados sem a presença do advogado. Nesta sexta-feira (31), o pedido de habeas corpus preventivo recebeu parecer contrário do 1o. Ofício Criminal do Ministério Público Federal no Amazonas. O pedido está em fase de julgamento pela Justiça Federal do Amazonas.
Na mesma nota, o MPF informou que aguardará a conclusão das investigações sobre o caso e envio do inquérito ao órgão para analisar as acusações contra os índios tenharim e, no momento oportuno, apresentar publicamente sua manifestação. "As prisões são de caráter temporário, e não representam automaticamente o fim das investigações", disse o órgão.
Funai
A presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio) divulgou nota nesta sexta feira (31) dizendo que não teve acesso aos autos do inquérito policial sobre as prisões dos índios tenharim. Também desconhece as razões das ordens de prisão. Mas, está monitorando a situação, sobretudo para que seus direitos sejam garantidos.
Segundo a nota, a presidente da Funai, Maria Augusta Assirate, visitará a reserva Tenharim-Marmelos na primeira quinzena de fevereiro, cumprindo acordo com Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Secretaria de Estado Indígena do Amazonas (Seind).
Para o líder Aurélio Tenharim, a visita de Maria Augusto Assirate é fundamental para a discussão sobre o retorno ou não do pedágio, já que os índios decidiram suspender com a cobrança das taxas aos motoristas no dia 1o. de fevereiro.
Sobre o desenvolvimento de ações voltadas à promoção e à proteção territorial no interior da reserva Tenharim-Marmelos, a Funai disse que irá manter durante todo o mês de fevereiro a presença de um grupo de trabalho na região de Humaitá (AM) composto por servidores da sede, para fortalecer a atuação dos servidores que já se encontram no local desde o dia 25 de dezembro.
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