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30 de Out de 2024
Petrobras prepara resposta ao Ibama e se diz 'otimista' em relação à licença para atuar na Foz do Amazonas
Estatal informou que sua equipe técnica 'está detalhando' cada questionamento feito pelos especialistas do órgão ambiental, que recomendaram indeferimento e arquivamento do pedido
30/10/2024
A Petrobras informou hoje que está preparando novas respostas detalhadas para os pedidos de informação feitos pelo Ibama para analisar o pedido de reconsideração feito pela estatal ao indeferimento de uma licença para perfuração na área conhecida como Foz do Amazonas, na costa do Amapá, parte da chamada Margem Equatorial.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, pediu mais esclarecimentos à Petrobras sobre a proposta da estatal para mitigar riscos ambientas depois que um parecer de técnicos do órgão recomendaram o indeferimento do recurso da estatal e o arquivamento do processo. A direção do órgão não seguiu a orientação e avaliou que o melhor era aprofundar o diálogo com a empresa.
O Ibama pediu mais detalhes sobre a base de recuperação de fauna em caso de acidente com vazamento de óleo, em Oiapoque (AM), a 160 quilômetros do local de exploração de petróleo.
Em um comunicado, a Petrobras informou que "tomou conhecimento da resposta do Ibama e considera que houve um importante avanço no processo de licenciamento" do bloco no Amapá, em águas profundas.
"Remanesce pedido de detalhamentos do Plano de Proteção à Fauna e da nova base de Fauna do Oiapoque. A equipe técnica da Petrobras está detalhando cada questionamento para responder ao Ibama", diz o texto.
"A Petrobras está otimista e segue trabalhando na construção da nova unidade de fauna no Oiapoque, com o entendimento que é possível realizar a APO para a obtenção da licença para a perfuração em águas profundas no Amapá."
O que a Petrobras quer?
O que está em discussão é a pesquisa do poço, chamada tecnicamente de perfuração - e não a licença de operação comercial, para a produção. O objetivo da estatal, com a licença de perfuração, é comprovar a viabilidade econômica da produção de petróleo na área.
A Petrobras planeja perfurar inicialmente um poço a cerca de 160 km da costa do Oiapoque (AP) e a 500 km da foz do rio Amazonas propriamente dita. O Ibama rejeitou o pedido inicialmente em maio do ano passado. A Petrobras recorreu.
Um dos tópicos rejeitados à época foi que a base de recuperação da fauna, em caso de vazamento de petróleo, proposta pela estatal ficava em Belém, a cerca de 870 quilômetros do poço.
A Petrobras então propôs que esse local ficasse em Oiapoque, onde também está o aeroporto de onde partirão os helicópteros com os técnicos. Outros documentos foram mandados pela estatal no recurso.
O que o Ibama não aceita?
Até agora, as explicações da Petrobras não foram consideradas suficientes por técnicos do órgão ambiental, formando o principal entrave para a liberação da licença. A estatal e parte do governo pressionam o Ibama. Um parecer assinado por 26 técnicos entre 10 a 11 de outubro recomendou manter a negativa à emissão da licença.
No parecer, os técnicos ambientais afirmam que a revisão dos planos ambientais apresentados pela Petrobras não apresenta "alternativa viável" que mitigue de forma satisfatória perda de diversidade em caso de acidente com vazamento de óleo. Os técnicos sustentam que essa condição é considerada "especialmente crítica" frente ao que eles classificam como "expressiva biodiversidade marinha" e a "alta sensibilidade ambiental dos ecossistemas que viriam a ser impactados".
"Desta forma, não foram identificados, nos documentos analisados, elementos suficientes que permitissem a revisão da sugestão de indeferimento da licença ambiental e do arquivamento deste processo de licenciamento ambiental", diz o documento.
O coordenador de licenciamento ambiental de exploração de petróleo e gás offshore do Ibama, Ivan Werneck Sanchez Bassères, chegou a emitir ofício no qual reconhece melhorias técnicas "significativas" da Petrobras, porém considerou que algumas informações sobre estratégia de atendimento à fauna eventualmente atingida ainda são insuficientes, recomendando manter a recusa à licença.
Já o coordenador-geral de licenciamento ambiental de empreendimentos marinhos e costeiros do Ibama, Itagyba Alvarenga Neto, reconheceu avanços sobre o plano de fauna, ainda que não considerasse tais evoluções suficientes para a aprovação do plano, sugerindo encaminhar o documento para a Petrobras responder as questões.
A diretora de licenciamento do Ibama, Claudia Barros, também entendeu ser razoável encaminhar o parecer à empresa, para ciência e atendimento de todas as questões apresentadas pela equipe técnica.
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