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Autor: Diego Lage
29 de Dez de 2010
Cronograma da Petrobras prevê que as obras começam no próximo ano, no último trimestre, mas a estatal lembra que a licença de instalação ainda não foi concedida. ''Empecilhos'' de terreno não foram solucionados
A Petrobras admite que a refinaria Premium II pode ser instalada em outra área. Ontem, em entrevista coletiva, o gerente de implantação do projeto, Mário Tavares, afirmou que a estatal pode tentar com o Governo do Estado outra localização caso não sejam resolvidos os impasses sobre o terreno destinado ao empreendimento, em Caucaia.
A coletiva, promovida no Gran Marquise Hotel, foi uma prévia da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao terreno, em ritmo de despedida após oito anos no Palácio do Planalto.
"Se por acaso não tiver resolvido, a gente negocia com o Estado outra área", disse o gerente de implantação, assegurando que o compromisso da Petrobras "é sério" e lembrando que há 40 anos o Ceará busca uma refinaria.
"Se por ventura não puder fazer lá (terreno atual), a gente pode fazer em outro lugar", completou, ressaltando ainda que o local seria o Ceará e, consequentemente, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
Mário apontou que está no cronograma a previsão de abrir trabalhos para a obra no último trimestre de 2011. A operação começaria em 2017. O início das obras, porém, depende da concessão da licença de instalação.
A licença, por sua vez, não pode ser concedida se ainda houver "empecilhos legais", como ele chamou.
O fim do processo de desapropriação dos terrenos e os estudos sobre a existência de terras indígenas na área da refinaria são os empecilhos legais. Segundo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), 92% do terreno já estão autorizados. A área total para a refinaria é de cerca de dois mil hectares.
Já a questão indígena não tem data para terminar. Os estudos são feitos por um grupo formado entre Fundação Nacional de Índio (Funai), Estado e prefeituras de Caucaia e São Gonçalo do Amarante. A Procuradoria da República sustenta que, caso seja apontada a existência de terras indígenas, as áreas que pertencem à União não podem ser negociadas pelos líderes anacés.
Mário negou ainda, dizendo somente "não", que a Petrobras possa iniciar o projeto sem que todo o terreno seja liberado, como chegou a sugerir recentemente o governador Cid Gomes.
Mário fez referências positivas ao Pecém sobre infraestrutura portuária e outros itens. Já o secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, lembrou que serão feitos investimentos a partir de 2011 para viabilizar projetos como a refinaria, a siderúrgica e a Transnordestina.
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