Pedra no sapato do setor eletrico

Pedra no sapato do setor elétrico
Representantes questionam novo modelo e apontam entraves ao lançamento de empreendimentos
Luciana Collet
A efetivação do atual modelo do setor elétrico, regulamentado em meados do ano passado, ainda é tema predominante entre os agentes do setor. O assunto foi tema da conferência Brasil Energia, a operação do novo modelo, organizada pelo Jornal do Brasil, revista Forbes e Gazeta Mercantil. Entre as principais preocupações dos representantes do setor que se alternaram na mesa está o leilão para a construção de nova usinas e o preço da energia que produzirão.
O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e diretor do departamento de infra-estrutura da entidade, Saturnino Sergio da Silva, resume a apreensão das indústrias que representa - que respondem por cerca de um terço do consumo de energia do país:
- De um lado, os preços praticados no leilão devem ser atrativos para o investidor, de forma a não haver risco de falta de energia no futuro. Ao mesmo tempo os preços não podem ser altos demais, para não tirar a competitividade das indústrias.
Já os agentes dos diversos segmentos que compõem o setor elétrico buscam alternativas para reduzir os riscos ligados ao leilão.
Entre eles está o licenciamento ambiental, que permanece como o principal entrave para a realização do evento, já que de acordo com as novas regras do setor, as usinas deverão entrar em disputa tendo já licença prévia.
A Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) fechou um acordo de cooperação com o Ministério do Meio Ambiente para acelerar a obtenção das licenças necessárias para a realização e entrada em operação dos empreendimentos de infra-estrutura, entre os quais estão usinas de geração e linhas de transmissão de energia.
Segundo mapeamento feito pela associação, todo o processo costuma durar pelo menos 20 meses, sem contar com a ocorrência de problemas como processos judiciais.
De acordo com o presidente da Abdib, Paulo Godoy, o tempo de tramitação poderia cair pela metade caso fosse implementado uma ação online, sugerida pela associação.
- Vemos um esforço por parte do governo para resolver a questão, porque é realmente necessário acelerar o processo para que não aconteçam estrangulamentos que bloqueiem taxas da desenvolvimento maiores - disse.
Além das 17 novas usinas que devem ser leiloadas ainda este ano, de acordo com a associação, existem pelo menos 21 empreendimentos já concedidos, totalizando 3 mil MW, sem a licença ambiental. Outros 9 mil MW em projetos sofrem entraves com outras licenças, como a de instalação ou operação.
Para a Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE), os entraves ambientais também estão relacionados ao grande número de órgãos que podem influenciar na obtenção da licença ou paralisação do projeto.
- Um sem número de entidades podem paralisar o empreendimento a qualquer momento. São muitas instituições, muita gente opinando - criticou o presidente da ABCE, Evandro Coura, que enumerou alguns: Ministério Público, as agências estaduais, o Ibama, o Movimento dos Atingidos por Barragens, Funai, o Patrimônio Histórico. Para ele, a multiplicidade de visão dos órgãos licenciadores gera sobreposição de funções.

JB, 31/03/2005, p. A28