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Pauta: Brasil e EUA assinam acordo para converter dívida em proteção a florestas

MMA - www.mma.gov.br
11 de Ago de 2010

Quando: quinta-feira, 12 de agosto, às 11h

Onde: Sala Multimídia, 5 andar, Ministério do Meio Ambiente, Bloco B, Esplanada dos Ministérios, Brasília-DF

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinam nesta quinta-feira, 12 de agosto, acordo para reduzir pagamentos de uma dívida brasileira com os EUA no valor aproximado de US$ 21 milhões ao longo dos próximos cinco anos. Em troca, o governo do Brasil se compromete a destinar esses recursos para programas de conservação nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.

O acordo entre os dois países tornou-se possível graças ao Tropical Forest Conservation Act (TFCA) dos EUA, a Lei para a Conservação de Florestas Tropicais, de 1998. Recursos oferecidos por intermédio do TFCA vêm dando apoio a iniciativas como a conservação de áreas protegidas, o manejo de recursos naturais e o apoio ao desenvolvimento de atividades sustentáveis de subsistência para comunidades silvestres.

Este é o primeiro acordo do tipo entre EUA e Brasil, e o 16 acordo TFCA assinado pelos Estados Unidos. Já foram assinados acordos com Bangladesh, Belize, Botsuana, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Indonésia, Jamaica, Panamá (dois acordos), Paraguai, Peru (dois acordos) e Filipinas. A expectativa é de que esse mecanismo gere mais de US$ 239 milhões para proteger florestas tropicais.

Os recursos originados a partir do acordo para trocar a dívida por ações de conservação ajudarão o Brasil a proteger a Mata Atlântica e as florestas tropicais e matas ciliares do Cerrado e da Caatinga. Esses biomas fazem do País o maior em biodiversidade no mundo.

Coletiva

Após a assinatura do acordo, às 11h30, no mesmo local, os representantes dos dois governos falam à imprensa. Pelo Brasil, falam a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira e o embaixador chefe do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Itamaraty Luis Alberto Figueiredo. Representando os Estados Unidos, Lisa Kubiske, ministra conselheira da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, que substitui o embaixador Thomas Shannon no evento.

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