Pastoral da Terra acusa governo de omissão

Pastoral da Terra acusa governo de omissão
Para entidade, Planalto não pode alegar desconhecer situação porque todo ano é divulgada lista de ameaçados

Silvia Amorim

SÃO PAULO. Assassinatos como os registrados semana passada no Pará e em Rondônia mostram que o governo tem sido omisso no combate aos conflitos de terra e, neste momento, está perdido na condução de uma solução para o problema. Essa é a avaliação de entidades como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento dos Sem-Terra (MST), sobre as ações do governo na região de maior tensão fundiária do país.
A CPT aponta razões políticas para o que chama de inércia.
- Essa omissão é reflexo de uma opção política. O governo desde o início optou por acordos com setores ligados ao agronegócio para garantir a governabilidade e abriu mão de implementar políticas públicas que contrariassem esses interesses. A reação do governo agora, com força-tarefa e operações, é típica de quem está perdido no meio do conflito - criticou o advogado da CPT em Marabá, José Batista Afonso.
Depois dos assassinatos de ativistas na Amazônia e de muita pressão social, uma força-tarefa da Polícia Federal, Incra e Ibama está na região. O governo realizou anteontem uma reunião para discutir a situação. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, admitiu que o governo não tem condições de dar proteção policial a todas as lideranças rurais, indígenas, sem-terra e ambientalistas ameaçadas ou vítimas de tentativas de assassinatos na disputa pela posse de terra.
A Pastoral entregou uma lista com 207 nomes, dos quais 42 já foram assassinados. Dos 165 restantes, a CPT destacou 30 líderes mais vulneráveis.
- Essa declaração (de proteção apenas para alguns) é a expressão de um governo que não tem política de combate à violência no campo. A reunião que aconteceu ontem (anteontem) veio atrasada. A situação de conflito no campo e de mortes vem de longa data, e o governo não tem como alegar desconhecimento, porque só a Pastoral divulga todo ano um relatório de conflitos - reagiu Afonso.
Liderança do MST no Pará, Ulisses Manaças reforça a crítica e diz que o governo sempre age como "bombeiro" em momentos de tragédia, escancarando a falta de planejamento e de compromisso permanente com as questões no campo.
Para as duas entidades, o governo, pressionado pela sociedade em momentos de comoção social, anuncia ações pontuais e paliativas.
- Faltam ações estruturantes, como concluir as demarcações de terras indígenas, de quilombolas, melhorar as condições dos assentamentos e reservas já existentes, priorizar a reforma agrária e fazer uma investigação séria para desmontar essa rede criminosa que mata e fica impune - reivindica Afonso.
O Judiciário também é apontado como responsável pela situação dramática no Pará.
- Os números são vergonhosos. Nos últimos 20 anos, cerca de 800 pessoas foram assassinadas em razão de conflitos pela posse da terra. Até hoje, só nove mandantes foram a julgamento e um continua preso - disse o líder do MST, que tem 25 mil pessoas em assentamentos ou acampamentos no Pará.
Hoje, MST, CPT, integrantes do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) farão manifesto público, em Belém, sobre o que chamam de inoperância do Judiciário.

O Globo, 02/06/2011, O País, p. 11