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Parlamentares querem definir terras indígenas

A Tarde
16 de Ago de 2009

Relatório que delimita reserva da etnia no sul da Bahia é questionado por prefeitos e bancada ruralista

A demarcação da reserva indígena Tupinambá, em 47,3 mil hectares entre Ilhéus, Una e Buerarema, municípios da Costa do Cacau, avança na direção da homologação do presidente Lula, mas os cerca de três mil tupinambás que vivem na região terão que exercitar a paciência. Prefeitos e fazendeiros prometem arrastar o processo para a Justiça.

Mais que isso, a inconformada bancada ruralista no Congresso ameaça brigar por um projeto de lei que tira da Fundação Nacional do Índio (Funai) e entrega aos parlamentares a prerrogativa de demarcar reservas indígenas.

"O reparo histórico ainda vai doer, mas temos que cumprilo para que o Brasil possa evoluir", responde o presidente da Funai, historiador e antropólogo Márcio Meira. Durante sua gestão 2,1 milhões de hectares em todo o País já foram declarados reservas para 32 povos indígenas.

"O que a Funai está fazendo é uma grande confusão no País, provocando conflitos entre brasileiros", defendeu Valdir Colatto (PMDB-SC) durante a sessão da Comissão de Agricultura da Câmara de Deputados, realizada esta semana, para debater o relatório da Funai delimitando a reserva.

Colatto, proprietário de terras no Rio Grande do Sul, é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, onde estão inseridos os 116 deputados da bancada ruralista - um contingente expressivo de parlamentares que torna a ideia de passar ao Congresso a prerrogativa da demarcação das terras indígenas quase equivalente a mandar a raposa tomar conta do galinheiro.

"Tudo o que queremos é uma área onde possamos trabalhar e fazer sobreviver nossas tradições", rebate Cláudio Magalhães, cujo nome tupinambá é tororomba (água forte). Ele é o criador da Associação Cultural e Ambientalista dos Índios Tupinambás e trabalha como serventuário da Justiça.

Fábio Souto (DEM), presidente da Comissão de Agricultura da Câmara e também integrante da bancada ruralista se esforçou por manter a neutralidade e pediu uma "saída pacífica" para o caso. Apesar disso, a sessão convocada por ele patinou entre o discurso agressivo dos políticos da região e dos parlamentares ruralistas, e o barulho das maracas dos cerca de 50 tupinambás presentes na Câmara.

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