Para evitar o colapso

Para evitar o colapso

Falta de projetos na área de infra-estrutura pode inviabilizar as metas de crescimento estipuladas pelo governo. A solução será começar pelo setor de transporte com a concessão de rodovias, ferrovias e portos

O pacote de infra-estrutura, que o governo prometeu lançar ainda este mês para livrar o país de um colapso e viabilizar taxas de crescimento econômico acima de 5% ao ano, corre o risco de se tornar mais uma promessa não cumprida. Quem acompanhou de perto as últimas três semanas de reuniões coordenadas pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, com os ministros da área de infra-estrutura convenceu-se de que o governo está bem longe de chegar a projetos concretos - e prioritários, como gosta de falar o presidente Lula - para tirar o Brasil do atraso. Até agora, quase tudo o que foi apresentado a Dilma são propostas e intenções artificiais. "Não é a toa que a ministra está distribuindo uma chicotada atrás da outra para tirar algo de proveitoso dos ministros com os quais tem conversado", disse, ao Correio, um assessor muito próximo de Lula.

Para piorar, Dilma teve que assumir às pressas o comando do "gabinete da crise", criado na terça-feira para enfrentar o apagão do setor aéreo, resultado do descaso com o que o governo tratou a aviação no país. "Desde então, a ministra não faz outra coisa a não ser tentar livrar o governo do vexame ao qual foi exposto com o caos dos aeroportos. Como não será um tema fácil de resolver, dificilmente ela conseguirá fechar o pacote que o presidente Lula prometeu anunciar ao país antes de iniciar seu segundo mandato", afirmou um ministro da área de infra-estrutura, consciente das limitações do governo.

No entender desse ministro, os primeiros sinais do possível fiasco do pacote poderão se evidenciar na próxima semana, quando Lula se reunirá com representantes de vários setores da economia para discutir os projetos prioritários do governo. "Simplesmente, o presidente não terá nada de concreto para apresentar nessas conversas", ressaltou. "Honestamente, analisando o quadro atual, se alguma coisa sair nas próximas duas semanas, será um arremedo de projetos prioritários."

Disputas e burocracia
A dificuldade para se fechar o pacote de infra-estrutura é tamanha, que Dilma já pensa em dividir o anúncio das medidas em duas etapas. Na primeira, o governo priorizaria o que os especialistas chamam de logística (estradas, rodovias, portos e ferrovias) e energia (geração e transmissão de energia elétrica, exploração de gás e petróleo, produção de álcool e biocombustível e construção de gasodutos). "São pontos sobre os quais é possível se chegar a um consenso se houver vontade e empenho dos envolvidos", contou um assessor do Palácio do Planalto. Na etapa seguinte, entraria o saneamento básico, mais complexo porque não há um marco regulatório para o setor, afastando os investimentos privados de que o país tanto precisa.

"No caso de estradas, rodovias, portos e ferrovias, já há um modelo em funcionamento. Isso facilita o processo, desde que se faça os ajustes necessários que tornem os investimentos atraentes", disse o assessor do Planalto. "Vamos partir pesado para o sistema de concessões. O capital privado está interessado em assumir o comando de rodovias e de portos, desde que os contratos sejam seguros e rentáveis", acrescentou. "Há pelo menos sete rodovias com projetos de concessão prontos e liberados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Vamos fazer o mesmo com terminais de portos importantes como Santos, Sepetiba, Paranaguá e Rio Grande. Nas ferrovias, as prioridades são a expansão da Norte-Sul e a Transnordestina, além da regulamentação do sistema de passagem, para facilitar o trânsito de uma linha férrea para outra, o que não ocorre atualmente", destacou.

Na questão de energia elétrica, a situação é mais complicada. Apesar da urgência do país em expandir a capacidade de geração, não há projetos importantes prontos para ser executados. "Não existe o que os técnicos chamam de inventário do setor elétrico, estoques de projetos", explicou o ministro da área de infra-estrutura ouvido pelo Correio.

O setor elétrico também esbarra nas limitações da legislação ambiental, que provocam interpretações diversas, atendendo convenientemente a interesses oportunistas. Esse tema, por sinal, provocou uma fissura na relação entre Dilma Rousseff e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Dilma não se conforma com os entraves e a burocracia impostos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que bloqueiam a construção de hidrelétrica e de rodovias e impedem a expansão de portos, todos despreparados para receber navios de grande porte. "Essa fissura na relação entre Dilma e Marina é um entrave a mais para se chegar a um consenso que atenda os planos de Lula", destacou o ministro.

Missão
Apesar do ceticismo que ronda o governo, sobre a capacidade de se montar um pacote com projetos prioritários de infra-estrutura para ser anunciado antes do Natal, a ministra da Casa Civil tem garantindo aos auxiliares mais próximos que vai cumprir "a missão" que o presidente Lula lhe deu. "Mas um pacote bem embalado têm que reunir fontes de financiamento viáveis, regras claras e transparentes e agilidade na execução dos projetos. Infelizmente, ainda não estamos nessa direção", reconheceu o assessor de Lula, lembrando que, para atingir seus objetivos, o governo não terá apenas que atrair o capital privado. Precisará, também, convencer o Congresso a mudar leis importantes, o que exigirá forte coalizão entre os partidos aliados.

"O lado positivo é que já mapeamos um interesse grande de investidores nacionais e estrangeiros em aplicar em projetos de infra-estrutura. Todos sabem, por exemplo, que produzir e vender energia são negócios rentáveis, com riscos próximos de zero. Também é possível garantir rentabilidade na administração de rodovias por meio da cobrança de tarifas realistas de pedágios", disse o assessor de Lula

Ele reconheceu, porém, que, a despeito da competência de Dilma para atender os pleitos do presidente Lula, o governo não deveria concentrar tanta responsabilidade nas mãos da ministra. "Isso acontece porque não há lideranças dentro do governo. Vamos ver se, ao compor o próximo ministério, o presidente opte por pessoas que realmente possam pôr em prática seu projeto de crescimento mais robusto para o país", disse o assessor.

R$ 160 bi em investimentos

Edna Simão
Da equipe do Correio

A iniciativa privada tem capacidade de investir R$ 160 bilhões nos próximos quatro anos para estimular o crescimento econômico. Ontem, o presidente da Câmara da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, apresentou ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a proposta "Um Brasil Melhor", da União Nacional da Construção (UNC), que trabalha com investimentos de R$ 206 bilhões em quatro anos - sendo que 77% (R$ 160 bilhões) viriam do setor privado e 23% (R$ 46 bilhões) do setor público.

Os investimentos essenciais para o crescimento econômico seriam distribuídos da seguinte forma: transportes (R$ 46,8 bilhões), energia (R$ 27,2 bilhões), saneamento básico (R$ 24 bilhões), interesse social (R$ 40,8 bilhões) e mercado imobiliário (R$ 67,2 bilhões). A aplicação de recursos pelas empresas privadas depende, no entanto, de a equipe econômica adotar medidas que estimulem esse investimento. Para Simão, é preciso fazer as Parcerias Público-Privada (PPPs) saírem do papel. Além disso, seria necessário fazer um marco regulatório claro e transparente para o saneamento básico e um projeto ambicioso para a construção de habitação social. "Será preciso atitudes administrativas e políticas para permitir o aumento do investimento da iniciativa privada", destacou Simão.

Segundo o presidente da Cbic, a proposta da UNC tem objetivo de aumentar em 1,4% a taxa de crescimento da renda per capita do brasileiro, que hoje é de 0,4%, e elevar em 1,6 meses a expectativa de vida. Se os investimentos forem realizados também haverá um aumento no número dos postos formais de trabalho - diretos e indiretos - em aproximadamente 877 mil unidades. Também seria possível construir cerca de 400 mil novas unidades de habitação social. No longo prazo, esses investimentos devem resultar em aumento anual médio do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2,4%; elevação da renda, representada por salários no setor, de aproximadamente R$ 10 bilhões ao ano; e pagamento de R$ 40,4 bilhões em impostos.

Maratona
Simão pretende visitar os ministérios da área econômica para emplacar a idéia que será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva quarta-feira. Hoje está prevista uma reunião do presidente da Cbic com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo, para apresentação da proposta da UNC. Na segunda-feira, será a vez da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, conhecer as idéias do setor.

CB, 08/12/2006, Economia, p. 14