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23 de Set de 2009
Apresentações de quatro especialistas em áreas protegidas marcaram o segundo dia de atividades do III Seminário de Mosaicos de Áreas Protegidas no VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação.
Após a palestra de abertura do seminário sobre planejamento de mosaicos realizada pelo pesquisador Stanley Arguedas, coordenador técnico da Escola Latina Americana de Áreas Protegidas, o conceito, os desafios e as soluções envolvendo mosaicos foram o tema do painel no segundo dia de evento.
"Pensar as áreas protegidas como sistemas e não apenas como um conjunto de áreas isoladas é uma meta a ser alcançada no Brasil e no mundo" disse Claudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil e um dos convidados do painel de discussão no Seminário.
Ao lado da secretária de Biodiversidade e Floresta do Ministério do Meio Ambiente, Maria Cecília Wey de Brito; do coordenador da Rede de Reservas da Biosfera, Clayton Lino e de Iara Vasco, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e ex-coordenadora geral de patrimônio indígena e meio ambiente da Funai, Maretti ressaltou a necessidade de se desenvolver um olhar em que as áreas protegidas sejam geridas em sinergia e com um objetivo estratégico conjunto.
Segundo o especialista, esses são aspectos essenciais para se alcançar resultados de conservação da biodiversidade mais elevados e otimizar recursos para a gestão das áreas protegidas.
Além das vantagens apresentadas por Maretti, Clayton Lino citou outras contribuições desse modelo em apresentação sobre os mosaicos e reservas da biodiversidade na Mata Atlântica. Segundo Lino, "os mosaicos são um ótimo exemplo de instrumento de gestão integrada e participativa de áreas protegidas, de ordenamento territorial e articulação institucional".
Para o coordenador da Rede de Reservas da Biosfera, na prática, os mosaicos desenvolvem papel decisivo na resolução de conflitos em torno dos usos das áreas protegidas e na construção de uma identidade territorial.
Entre os desafios abordados durante o seminário foi destacada por Lino a necessidade de se esclarecer e alterar o conceito de mosaicos no marco legal, uma vez que, entre outros aspectos, apenas as unidades de conservação contempladas na Lei do Sistema de Unidades de Conservação (SNUC) podem compor os mosaicos.
Terras Indígenas
Tendo em vista essa restrição, a apresentação de Iara Vasco chamou a atenção para um ponto problemático na composição dos mosaicos: a integração das terras indígenas brasileiras. Mesmo tendo sido reconhecidos como áreas protegidas pelo Plano Nacional de Áreas Protegidas e como áreas de extrema importância para conservação da biodiversidade pelo Ministério do Meio Ambiente, os territórios indígenas não podem integrar os mosaicos por não fazerem parte do SNUC. "É preciso reconhecer a legitimidade social e política dos territórios indígenas e os direitos desses povos para incluí-los nos mosaicos", ressaltou Vasco.
Agenda Política
Ao fechar o painel, Maria Cecília Brito mencionou a importância de levar a discussão sobre mosaicos para âmbito político. A secretária destacou um avanço na discussão de questões ambientais no Brasil nos últimos dois anos e apontou que "estamos em um momento oportuno para discutir a conceituação dessas ferramentas e modos de gestão das áreas protegidas na agenda das próximas eleições".
Para Brito, o reconhecimento das unidades de conservação e áreas protegidas como um sistema permite visão amplificada dos territórios, não apenas dos aspectos ambientais, mas econômicos, sociais, energéticos e de infraestrutura, essenciais para o desenvolvimento de políticas públicas.
No terceiro e último dia (23/9) do III Seminário de Áreas Protegidas outro debate será realizado em torno dos desafios e experiências sobre mosaicos. As discussões realizadas ao longo do encontro apoiarão a conclusão de um texto base de subsídios e diretrizes à Política Nacional sobre Mosaicos de Áreas Protegidas.
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