Países discutem segurança amazônica

Países discutem segurança amazônica

Para o chanceler Celso Amorim, o tema deve ser prioridade na agenda na região.
A segurança da Amazônia foi o tema mais debatido, ontem, na VIII Reunião dos chanceleres dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) - Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, afirmou o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim. Segundo ele, a segurança deve ser prioridade na região. "A Amazônia é nossa", disse, usando uma frase similar a um slogan da década de 40 para o petróleo. Mas ressaltou que a soberania não é autoritária e prevê a participação popular.
Os ministros aprovaram o Plano Estratégico 2004/2012, sobre a preservação e desenvolvimento social da Amazônia, incluindo temas ligados a segurança. Também foi aprovada a Declaração de Manaus, sobre integração política e comercial. A Venezuela foi o único país que aprovou o plano e a declaração com reservas. Segundo fontes do país, o plano contém algumas propostas que contrariam a Constituição Bolivariana, que estabelece normas para a preservação do meio ambiente. O chanceler peruano, Manuel Rodríguez Cuadros, disse que a posição da Venezuela não atrapalhará o desenvolvimento do plano.
Para Amorim, o principal problema da região é a biopirataria. Segundo ele, um quarto das drogas farmacêuticas pirateadas no mundo são da Amazônia, e também são copiadas receitas e práticas populares locais..
A integração de países de fora da América Latina como membros observadores na OTCA também foi discutida. Amorim afirmou que ainda precisam ser definidos os critérios de escolha e a forma de atuação desses países. O mais cotado agora é a França, que está ligada à Guiana Francesa "e por isso tem interesses genuínos", afirmou.
Amorim reiterou a oferta brasileira de compartilhar o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) com outros países da região. O sistema de vigilância por satélite foi inaugurado há dois anos. O assunto será estudado "em breve".
De acordo com o chanceler, nos próximos meses haverá reuniões de ministros dos países da OTCA para tratar do plano aprovado ontem. A secretária-geral da OTCA, Rosalía Arteaga, do Equador, disse que serão abertas consultas no Parlamento Amazônico e no Latino-americano para estudar uma harmonização de leis. Os ministros decidiram estudar uma proposta do Equador de organizar uma cúpula de presidentes da região, em 2006.
Encontro em Buenos Aires
Citando os excessos cometidos por regimes militares na região, ministros da Defesa de sete países sul-americanos rejeitaram ontem, em Buenos Aires, o plano apoiado pelos Estados Unidos para se dar às Forças Armadas um papel maior no combate ao terrorismo. Os ministros da Argentina, Brasil, Uruguai, Bolívia, Paraguai e Uruguai também citaram limitações constitucionais ao rejeitar um plano baseado na Guarda Nacional dos EUA. Mas falaram em fortalecer seus esforços conjuntos para combater o terror. "A visão dos Estados Unidos e do Canadá (sobre o papel dos militares) é mais de policiamento ou controle interno. Nossa visão é oposta a isso", disse o ministro argentino, Jose Pampuro. "Nos nossos países, as Forças Armadas não estão na linha de frente da luta contra o terrorismo. Mas podem ter papéis de suporte", disse a ministra do Chile, Michelle Bachelet.
GM, 15/09/2004, p. A9 (Internacional)