O Globo, Economia, p.36
05 de Ago de 2004
País corre risco de apagão por atraso de licenças ambientais, alerta Dilma
Mônica Tavares, Luiza Damé e Cristiane Jungblut
BRASÍLIA. O atraso nas licenças ambientais para a construção de usinas hidrelétricas poderá comprometer o abastecimento de energia elétrica no país nos próximos anos. A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, em apresentação ontem durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), disse que há risco de falta de energia caso não seja solucionado o licenciamento de 17 usinas que serão licitadas em 2005, com capacidade de 2.829 megawatts (MW), e de outras 24 já concedidas à iniciativa privada, com 5.039MW.
Herdamos 45 usinas sem licenciamento ambiental, que são estratégicas para que o país tenha um crescimento seguro. Resolvemos o problema de 21. Há 24 pendentes. Precisa haver uma adequação entre o ritmo do setor elétrico e o licenciamento ambiental cobrou a ministra.
Dilma comparou os investimentos no setor com andar de bicicleta. Segundo ela, se a pessoa pára, cai. Depois de cinco ou seis anos sem investimentos em novas unidades, houve o racionamento de energia entre 2001 e 2002.
O diretor de Licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), Nilvo Silva, informou que a maior parte das licenças ainda não concedidas é de responsabilidade dos órgãos estaduais de meio ambiente ou está parada por causa de ações do Ministério Público na Justiça.
Das 17 usinas relacionadas pela ministra, três dependem de licenciamento federal: Ipueiras, Paulistas e Simplício. As outras, segundo Silva, estão sob administração estadual. Das 24 hidrelétricas já concedidas, disse o diretor, a usina de São Salvador conseguiu a licença na semana passada; Estreito está em fase de análise; e Itumirim teve a licença prévia negada em 2002.
Silva defende investimentos nos órgãos de licenciamento, para agilizar a análise dos processos. Ele afirmou que há problemas de qualidade nos projetos de impacto ambiental das empresas, o que pode atrasar a licença prévia. Por lei, o Ibama tem seis meses para analisar os projetos mais simples e um ano quando é preciso estudo de impacto ambiental.
O Globo, 05/08/2004, p. 36
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