Pacote com cara de factóide

Pacote com cara de factóide

Maria Lima

O pacote de obras anunciado com pompa anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode se revelar um factóide eleitoral. A licitação para o início de construção de usinas hidrelétricas depende ainda do licenciamento ambiental e entraves judiciais impediram sua inclusão no leilão da Aneel realizado em dezembro. Lula fez o anúncio apostando na derrubada dos entraves legais e ambientais para a construção das hidrelétricas de Girau e Santo Antônio (RO), Mauá (PR), Dardanelos (MT) e Barra do Pombo e Cambuci (RJ) até maio, quando está marcado o próximo leilão. Mas o secretário-executivo e ministro interino do Meio Ambiente, Cláudio Langoni, avisa que no caso do projeto mais ambicioso, de Rondônia, por exemplo, o Ibama não tem prazo nem pode garantir que o licenciamento será aprovado até lá. Nenhuma hidrelétrica por ser licitada sem o licenciamento.
'Essas hidrelétricas do Rio Madeira têm enorme complexidade. O Ibama não tem previsão de quando concluirá a análise técnica de viabilidade. O compromisso é de avaliar com agilidade, mas não vinculado à aprovação. Não podemos antecipar nem se vai aprovar, nem se conclui a análise antes de maio' disse Langoni.
No caso das duas hidrelétricas do Estado do Rio, Barra do Pomba e Cambuci, a autorização é do governo do estado, mas não houve entendimento com o governo federal sobre as condicionantes, como a destinação da água e o preço. O secretário de Meio Ambiente do Rio, Luiz Paulo Conde, sugeriu em dezembro que essas condicionantes fossem decididas após o leilão. Mas o governo federal não aceitou e retirou as duas obras das licitações da Aneel em dezembro.
Outra obra anunciada como prioritária anteontem também dificilmente sairá do papel: a hidrelétrica de Mauá, no Paraná, enfrenta severa oposição de ambientalistas. Pesquisadores, ONGs e representantes do Ministério Público alegam que o lago artificial da hidrelétrica de Mauá alagaria uma área da Bacia do Rio Tibagi, considerada de megabiodiversidade, comparável inclusive com a Mata Atlântica.
Nas ferrovias, obras em passos lentos
Sempre lembradas como prioritárias pelos governos, alvo de visitas de todos os presidentes nas últimas décadas, e incluídas por Lula no pacotão para 2006, as obras das ferrovias Transnordestina e Norte-Sul andam a passos de tartaruga. A Transnordestina foi anunciada como prioritária também no inicio de 2005 , figura em todos os orçamentos desde 1992, mas está praticamente parada por falta de recursos. No ano passado só levou R$ 808 mil. Agora Lula Lula promete investir R$ 500 milhões este ano.
O projeto da Transnordestina, com custo total de R$ 2,5 bilhões, deveria interligar Piauí, Pernambuco e Ceará, chegando aos portos de Pecém e Suape. Foi incluída como prioridade pelo Ministério do Planejamento para as Parcerias Público-Privadas (PPP), que constam do Plano Plurianual 2004-2007. A sua construção foi autorizada pelo governo do presidente Fernando Collor em 1990, mas dois anos depois emperrou por falta de recursos.
' O Ministério da Fazenda dificilmente vai liberar qualquer coisa que ponha em risco o ajuste fiscal. Temos de ver ser não é mais uma cascata eleitoral' disse o especialista em gastos públicos Raul Veloso.
O sub-relator de Infra-estrutura da Comissão de Orçamento, deputado José Priante (PMDB-PA), diz que é preciso reavaliar todo o seu relatório depois do pacote de obras anunciado por Lula. O principal problema é a falta de recursos para atender o que já foi proposto pelo Executivo e o que os parlamentares querem incluir de emendas para seus estados.

O Globo, 05/01/2006, O País, p. 3