A Cor da Terra - http://acordaterra.wordpress.com/
Autor: Nuno Nunes
04 de Abr de 2010
"Um país que se quer grande não se limita a cuidar apenas do presente. É preciso planejar o futuro e criar as bases para que o Brasil supere novos desafios e siga crescendo. O PAC 2 chega com a missão de manter a roda da economia girando, investindo em obras e ações que diminuem as desigualdades e geram ainda mais qualidade de vida para os brasileiros." (http://www.brasil.gov.br/pac/pac-2/#).
Esta e a frase que resume o PAC 2, lançado dia 29 de março de 2010. A pergunta que nos cabe é: os povos indígenas também estão incluídos nos brasileiros que terão maior qualidade de vida?
Todas as obras devem ter licença ambiental. No Brasil o licenciamento é regido pela Lei 6.938/81, as Resoluções do CONAMA n 001/86 e n 237/97 e o Parecer 312 que trata da competência estadual e federal para o licenciamento a partir da abrangência do impacto. Quando uma obra impacta qualquer área indígena, demarcada ou não (de acordo com a Lei 6.001/73, art 25) a FUNAI deverá ser incluída no processo de licenciamento.
Todo licenciamento ambiental gera um Estudo de Impáctos Ambientais - EIA, e quando envolve povos indígenas, gera-se além do EIA, um Componente Indígena. Este CI irá incluir nas ações mitigatórias (para reduzir os danos) e ações compensatórias (para equilibrar com ações planejadas os danos irreversíveis), por meio de Programas ou Projetos de responsabilidade orçamentário do empreendedor.
O PAC em sua primeira versão impactou várias Terras Indígenas em todo Brasil. No sul, território já muito impactado desde séculos, cria e amplia rodovias, ferrovias, barragens, linhas de transmissão de energia, dutos para gás e óleo, portos, entre outras obras menores. O PAC 2 veio com muitas obras que demandarão muita atenção dos órgãos licenciadores, assim como da FUNAI e, principalmente, dos povos indígenas que terão que acompanhar equipes de estudos para compreender os impactos das obras no futuro de suas etnias e, também, para posicionarem-se quanto à viabilidade dessas obras.
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