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Os Gavião Pykobjê e as ameaças a seu Território: os madeireiros e a estrada

CTI - http://www.trabalhoindigenista.org.br/
22 de jan de 2013

Os Gavião Pykobjê, pertencentes ao complexo sociocultural e linguístico Jê-Timbira, habitam a Terra Indígena Governador no município de Amarante do Maranhão, entre as TIs Krikati e Araribóia. Atualmente, somam uma população aproximada de 900 habitantes residindo em seis aldeias: Governador, Rubiácea, Riachinho, Aldeia Nova, Monte Alegre e Água Viva. Em seu território habita também uma população Guajajara que reside em três outras aldeias.

Nos últimos anos, a relação dos Gavião com a população amarantina vem sendo marcada por um constante tensionamento diante da abertura do processo de revisão de limites da TI, acrescida ainda pelos recorrentes embates com madeireiros da região, cujas atividades ilícitas são favorecidas por uma estrada de rodagem municipal que atravessa a Terra Indígena - ligando a cidade de Amarante do Maranhão ao povoado de Campo Formoso - e se constituindo como a principal via de acesso dos madeireiros à área Gavião, à Reserva Biológica do Gurupi e à TI Araribóia, contribuindo igualmente para o escoamento do carvão mineral produzido no povoado de Campo Formoso.

A referida estrada foi aberta sem qualquer envolvimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente na obediência dos procedimentos para o licenciamento ambiental e, desde então, trouxe à reboque - além da atividade madeireira ilegal - o aumento da presença de brancos nas aldeias Gavião, acidentes, atropelamentos e constantes invasões.

A intensificação da presença de madeireiros na TI Governador tem levado as lideranças Gavião a manifestarem sua oposição por meio do fechamento temporário da estrada e retenção dos caminhões de madeira, ações que os colocam em confronto direto com os madeireiros e que resultam em inúmeras ameaças de morte aos Gavião.

Esse contexto de extrema insegurança territorial teve novo episódio no último dia 14, quando lideranças das aldeias Gavião detêm cinco caminhões de madeira e acionam a Funai, Polícia Federal e Ibama para a devida resolução da situação. O desdobramento imediato da chegada da equipe de funcionários dos referidos órgãos foi a expulsão dos mesmos sob ameaça física, o que determinou o retorno dias depois com o reforço necessário para a apreensão dos caminhões de madeira.

Desde então, os Gavião vêm sofrendo retaliações como o corte de energia das aldeias, recusa no atendimento dos hospitais e estabelecimentos comerciais e ameaças de ataque às aldeias. Mobilizados para a proteção física e de seu território, os Gavião conclamam maiores esforços dos órgãos responsáveis para a concretização de ações integradas de fiscalização na TI Governador e demais TIs no Maranhão do sul - região amplamente alvo da atividade madeireira e localização de serrarias - bem como o apoio em atividades já planejadas de vigilância e monitoramento com a participação direta das comunidades, além da necessária regularização da estrada municipal para o usufruto exclusivo dos Gavião.

Tais medidas estruturam as principais vias para a garantia da integridade territorial do povo Gavião Pykobjê, cujo histórico de insegurança requer forças conjuntas para a consolidação dos direitos constitucionais assegurados.

A Associação dos Povos Timbira Wyty Catë e a Associação Gavião tem reiteradamente manifestado, inclusive junto ao Ministério Publico, sua insatisfação com o descaso dos órgãos governamentais responsáveis.

A Terra Indígena Governador foi demarcada em 1977, no âmbito do Convênio FUNAI/RADAM, com 41.642 hectares, sendo desconsiderado nesse processo grande parte do território tradicional Gavião. O confinamento territorial se fez sentir com a crescente ocupação do entorno, dificultando o acesso às áreas de caça, pesca e coleta localizadas fora dos limites demarcados. Diante das condições adversas na garantia da sustentabilidade do território e dos seus meios de vida, os Gavião passaram a reivindicar desde 2003 a revisão de limites da Terra Indígena Governador - constando nas medidas compensatórias dos estudos etno ecológicos da UHE Estreito - e culminando com a publicação da Portaria n" 677 de 19.06.2008, constituindo Grupo Técnico para a realização dos estudos antropológicos necessários para a revisão de limites da TI.

http://www.trabalhoindigenista.org.br/noticia.php?id_noticia=145

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