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Os direitos Indígenas estão ameaçados

O Cabano V. 24, Nº89
31 de Jul de 1995

O Cimi alerta para a ameaça que sofrem os direitos indígenas, com a proposta de nova redação Decreto 22/91. A partir dela, 182 das 191 áreas registradas (já homologadas) poderão ser revistas. A alteração garante aos não-índios o direito de intervir no processo de demarcação. Além disso, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma Comissão externa para investigar a demarcação das TI Yanomami e TI Raposa Serra do Sol.

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