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21 de Out de 2010
A Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), em parceria com a Advocacia Geral da União (DPU/AM), e a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) iniciaram um trabalho para identificar e posteriormente expedir o registro civil - certidão de nascimento e documento de identidade -, dos indígenas que vivem tanto na capital, quanto no interior.
De acordo com o defensor público, Miguel Tinoco, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE/AM, já encaminhou os primeiros oito índios para o 7 Cartório de Ofício de Registro Civil, localizado no bairro Compensa, Zona Oeste, para a retirada de registro civil.
"O trabalho de identificação vai continuar de acordo com a demanda e necessidades imediata", salienta Tinoco. Segundo ele, 70% dos índios que circulam e trabalham em Manaus não possuem os documentos civis obrigatórios.
Conforme o gerente de atenção aos índios na cidade de Manaus, Ageu Saterê, do serviço social da Seind, os índios dispõe de documento de identificação Rani. Uma espécie de certidão de nascimento expedida pela Funai, mas que não lhes garantem direito civis, pelas Leis dos "brancos".
Ageu espera que essa iniciativa venha facilitar a vida dos povos indígenas.
Os registros da Seind dão conta de que uma população de 125 mil índios vivem no Estado, distribuídos em 170 terras - entre reservas, vilas e pequenas aldeias -, e falam 28 línguas.
Só no Rio Negro, são 20 povos habitando as suas margens. Pela avaliação do defensor Miguel Tinoco, o trabalho de identificação desses povos dependerá de uma estrutura ainda a ser montada, mas em Manaus, os órgãos do estado e federal estão preparados para iniciar e concluir esse trabalho de identificação.
*Com informações da assessoria da DPE/AM
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