ONGs apostam em mais eficiência após mudanças

ONGs apostam em mais eficiência após mudanças
Ambientalistas elogiam reestruturação anunciada por Marina, mas alguns temem pressão por licenças

Clarissa Oliveira

Apesar de ocorrer em meio aos esforços do governo para agilizar a concessão de licenças ambientais para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a reestruturação anunciada ontem no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente foi recebida positivamente por ambientalistas. Mesmo admitindo a existência de pressões políticas pela liberação de projetos como a construção de usinas hidrelétricas no Rio Madeira, organizações do setor avaliam que a reforma trouxe medidas aguardadas há anos e, no caso do Ibama, algum avanço para reduzir os fortes problemas de eficiência do órgão.

Para o diretor da ONG Amigos da Terra, Roberto Smeraldi, as mudanças anunciadas não significam uma flexibilidade maior na concessão de licenças ambientais. "Esses problemas que o governo enfrenta continuarão lá", afirmou Smeraldi. Ele considerou o desmembramento do Ibama uma iniciativa "razoável", que facilitará o controle da instituição pelo ministério de Marina Silva.

"O Ibama é hoje uma colcha de retalhos", disse o diretor da ONG. Smeraldi opinou que outros desmembramentos poderiam ter sido feitos: "Licenciamento e fiscalização, por exemplo, sempre deram problema juntos", destacou.

Para o diretor de Mobilização da SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, o Ibama não poderia ficar pior do que estava. "Hoje, ele é um cadáver insepulto. Alguma coisa precisava ser feita".

Mantovani destacou, porém, que o momento escolhido para o anúncio acende um "sinal amarelo" no que se refere aos interesses do governo Lula. "Temos aí uma pressão política, apesar de essas mudanças já serem discutidas há muito tempo."

SURPRESA

Coordenador do Greenpeace na Amazônia, Paulo Adario disse que a divisão no Ibama "pegou todo mundo de surpresa", mas pode melhorar a eficiência em alguns setores. Citou a implantação de áreas de conservação.

Adario contou que está torcendo para que o governo separe seus interesses relativos ao PAC das necessidades do setor ambiental. "Espero que, em nome do nosso futuro, uma coisa não tenha nada a ver com a outra."

A WWF-Brasil afirmou, em nota, que as mudanças anunciadas ontem inspiram "cuidado e preocupação", por ocorrerem quando o governo acusa o Ibama "de ter uma atitude pouco eficiente em relação aos licenciamentos ambientais".

Deputados apóiam medida, mas ainda querem garantias

João Domingos

Os deputados aceitaram bem o desmembramento do Ibama, mas cobram garantias. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), avisou que o partido deve votar a favor da medida provisória que divide o instituto. "Se for para dar sustentabilidade ao crescimento, sem comprometer o meio ambiente, somos a favor e vamos ajudar o governo", disse.

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ), historicamente ligado à área, se disse favorável às mudanças. Mas ponderou: "Vamos ter sempre um debate produtivo com a ministra Marina Silva. Queremos ver como se dará essa mudança, qual pessoal disporá um lado e outro, se as modificações não são apenas retóricas."

A exceção foi o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). "Revela um ato autoritário, arbitrário, sem limites", atacou o tucano. "Não se pode passar por cima da lei, para que sejam aprovadas licenças ambientais na marra."

ONU sugere órgão fiscalizador
Relatora cobra mais recursos e faz crítica dura ao Ibama

Jamil Chade

Em um documento enviado ao governo brasileiro, uma das principais relatoras das Nações Unidas, Hina Jilani, criticou a estrutura do Ibama e fez um alerta: sem recursos, o instituto não conseguirá cumprir seu papel. Para sanar o problema, a ONU sugere que o governo crie uma agência para monitorar os trabalhos do órgão.

A relatora conta ter recebido denúncias do envolvimento de funcionários do instituto no corte ilegal de madeira, além da informação de que eles até mesmo dificultam o trabalho dos ambientalistas. "Espero que nossas sugestões sejam consideradas", afirmou a especialista, ao saber das mudanças planejadas para o Ibama.

De acordo com a relatora, que esteve no Brasil em 2005 para começar a elaborar o documento, parte da violência contra ativistas ambientais, indígenas e trabalhadores rurais ocorre porque os órgãos do governo responsáveis por lidar com essas áreas, principalmente o Ibama, não cumprem o seu papel.

RISCOS

Hina avaliou a situação no País após receber denúncia de que ativistas corriam risco de vida. Para ela, parte da insegurança seria resolvida se os órgãos públicos fizessem o seu trabalho. Ela critica, ainda, a falta de compromisso das autoridades.

Para Hina, o Ibama não tem capacidade para dar resposta às denúncias. A relatora da ONU destaca que ativistas acusam tanto o instituto como a Fundação Nacional do Índio (Funai) de criarem obstáculos aos ativistas. Para ela, diante do fraco desempenho das entidades, os ambientalistas lutam sozinhos por seus direitos.

A relatora se diz alarmada com o número de assassinatos de ativistas e indica que um dos problemas é a "impunidade persistente". Hina insinua que a solução do caso da morte da religiosa Dorothy Stang, no Pará, em 2005, não é exemplo do que ocorre no País. Os dois pistoleiros já foram condenados e os acusados de encomendar o crime aguardam julgamento.

No relatório, ela relata conversa mantida com o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Ele teria dito que só casos de "alta visibilidade" são rapidamente julgados.

OESP, 26/04/2007, Nacional, p. A7