Obras sociais têm o pior desempenho

Obras sociais têm o pior desempenho
Apenas 25% dos projetos em áreas como saneamento e habitação estão no cronograma, de acordo o com balanço do PAC
Setor de energia tem avaliação positiva feita pelo governo, mas é o que mais pode ameaçar as metas para o crescimento do país

Da sucursal de Brasília

A área de infra-estrutura social e urbana é a de pior desempenho no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), segundo o balanço divulgado ontem pelo governo. Essas obras incluem saneamento, habitação, metrôs e recursos hídricos e são uma das bandeiras do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apenas 25,3% dos projetos receberam o carimbo verde, que significa não haver problemas no cronograma das obras ou riscos de paralisação. Esse percentual é bastante próximo ao das obras consideradas problemáticas. No balanço divulgado ontem, 20% dos projetos da área social e urbana estão em situação preocupante.
Nas obras de habitação e saneamento, por exemplo, não há contrato fechado e o que o governo fez até agora foi selecionar R$ 3,7 bilhões em projetos. Os primeiros contratos só serão assinados a partir de junho.
A revitalização e transposição do rio São Francisco, também incluída nessa área, estava prevista para começar ontem. A construção de metrôs em algumas capitais enfrenta problemas nos convênios que precisam ser assinados.
Segundo o balanço do PAC, o setor de energia é o que tem o índice mais elevado (64,2%) de projetos com andamento considerado adequado pelo governo, mas é também o mais sensível, por concentrar problemas em obras que, se não saírem do papel, podem comprometer o crescimento e obrigar o país a um novo racionamento.

Visão positiva
Apesar da situação ruim, o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) faz uma avaliação positiva. "O andamento do PAC está bom. Estamos indo muito bem." Mas reconheceu problemas no licenciamento ambiental. "É uma briga todo dia. Será uma briga colocar as usinas do rio Madeira", disse. Depois, Rondeau acrescentou que a "briga" é boa, saudável.
As duas hidrelétricas -Santo Antônio e Jirau- são os principais projetos de aumento de oferta de energia do PAC. Somadas, elas poderão gerar 6.494 MW (megawatts), mas ainda não têm licenciamento ambiental e foram classificadas como "preocupantes".
Rondeau afirmou que o suprimento de energia nos próximos cinco anos está garantido e voltou a dizer que as alternativas à não-construção das hidrelétricas do rio Madeira são termelétricas a óleo ou a carvão.
A infra-estrutura de logística - área que inclui rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos- tem um percentual de 56,5% de projetos e obras com andamento adequado. Só 6,1% são tidos como preocupantes.
Do ponto de vista do Orçamento da União, o Ministério dos Transportes, responsável pelo setor de logística, também é o que mais comprometeu recursos para obras até abril: R$ 1,7 bilhão de uma previsão de R$ 8,1 bilhões, equivalente a 31%, índice considerado adequado pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento).
Quando é analisado, porém, o que já foi efetivamente pago desses investimentos, o total fica em R$ 720 milhões. Bernardo disse que um dos motivos da baixa execução do Orçamento se deu porque só em fevereiro os recursos estavam disponíveis para liberação. Ele destacou, porém, que o ritmo de empenho deste ano é cerca de 30% superior ao de anteriores.

Nem Lula fica satisfeito e cobra de seus ministros maior empenho em obras

Kennedy Alencar
Da sucursal de Brasília

Nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está satisfeito com o andamento do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento). A Folha apurou que na última sexta-feira, quando discutiu o balanço de cem dias do PAC, Lula fez duras críticas às ministras Dilma Rousseff (Casa Civil) e Marina Silva (Meio Ambiente).
Em reunião no Palácio do Planalto, cobrou de Dilma maior empenho na cobrança aos demais ministros e obras do PAC. Lula ficou decepcionado, nas palavras de um ministro, com o que chamou de "excesso de burocracia".
Sobraram para Marina críticas duras em relação à área energética. Lula disse que o Ministério do Meio Ambiente não entendeu a importância do PAC e que a pasta se preocuparia mais com detalhes ambientais de menor importância. Já ele, presidente, se preocuparia em gerar empregos, o que deveria ser a prioridade de todo o governo.
Na última sexta, Lula recebeu o balanço do PAC que o governo divulgou oficialmente ontem. A Folha apurou que o presidente disse a Dilma que era preciso que ela acelerasse o ritmo do PAC. Do contrário, não entregaria o que prometeu até o final de seu mandato.
O balanço público sofreu alteração para, de acordo com um ministro, "injetar otimismo" nos empresários. Obras que poderiam melhorar a classificação num curto prazo, duas ou três semanas, receberam o carimbo de adequadas. No entanto, o índice de satisfação é menor do que o admitido no anúncio.
A área que mais preocupa Lula é a de obras de infra-estrutura para geração de energia. Na sexta, ao tomar conhecimento do que considerou um sofrível desempenho nessa área, Lula reuniu Dilma, Marina e o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau.
Segundo a Folha apurou, o presidente disse aos ministros que era decisão sua a construção de duas usinas no rio Madeira. Afirmou que caberia a Marina acelerar a concessão das licenças ambientais e a Dilma resolver com o consórcio Odebrecht e Furnas eventuais empecilhos a essas licenças, como documentos ou medidas que deverão adotar nas obras.
Marina já prometeu a Lula a concessão da licença. O presidente quer que essa decisão seja anunciada logo. Avalia que, se admitir esperar até agosto, ocorrerá maior atraso. O presidente teme que o medo de falta de energia leve empresários a cancelar ou a atrasar investimentos. Assim, a meta de fazer o PIB crescer cerca de 5% ao ano pode ficar apenas no papel.

Dilma cobra licença prévia para usinas, mas nega divergências

Da sucursal de Brasília

Apesar de destacar que o entrave ambiental é o principal problema da maior parte das obras classificadas como preocupante no balanço do PAC, Dilma Rousseff (Casa Civil) procurou poupar de críticas a ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
Segundo ela, é preciso lembrar que, se o Ibama ainda não concedeu licença ambiental para as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira (RO), liberou a transposição das águas do rio São Francisco, por exemplo.
A defesa enfática da área ambiental se encaixa no discurso, ensaiado e unificado, do governo em relação ao PAC. O presidente Lula não quer saber de ministros alimentando divergências públicas.
Mas as brigas ainda ficaram implícitas nos detalhes. A apresentação de Dilma destacou que a licença para as obras das usinas precisam sair ainda neste mês, apesar de a questão não estar resolvida com Marina.
Questionada se isso significava que o governo optaria por uma solução política e não técnica, Dilma reagiu irritada. "A solução é técnica. Não existe escolha de Sofia, mas uma discussão técnica que o país deverá ter", disse em referência ao livro "A Escolha de Sofia".

FSP, 08/05/2007, Dinheiro, p. B4.