Obras para armar o palanque

Obras para armar o palanque
Luiza Damé
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu o ano eleitoral ontem com um pacote de obras, incluindo seis usinas hidrelétricas e investimentos em duas ferrovias. Na primeira grande reunião de trabalho do ano, com seis ministros e o presidente do BNDES, de manhã no Palácio do Planalto, o presidente determinou prioridade absoluta para grandes obras das áreas de transporte e de energia. As obras de infra-estrutura serão lançadas ou executadas ao longo do ano de 2006, quando Lula, segundo ele próprio já afirmou, pretende subir em muitos palanques para divulgar projetos e programas de seu governo.
Incluindo a operação de emergência nas estradas, que começa segunda-feira, ao custo de R$ 440 milhões, o canteiro de obras federais terá a construção de ferrovias e usinas hidrelétricas que só em 2006 terão investimentos de mais de R$ 3,7 bilhões (não incluindo R$ 20 bilhões para grandes hidrelétricas no Rio Madeira). Depois da reunião coube à chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciar o resultado de quatro horas de discussão.
— Na nossa avaliação, investimentos em infra-estrutura são cruciais para o desenvolvimento sustentável do país — disse a ministra.
Lembrando que as rodovias ainda são o principal eixo de escoamento de produtos e deslocamento de pessoas, Dilma justificou a decisão do governo de dar especial atenção ao programa emergencial de recuperação das rodovias. Ela rebateu críticas de que o governo esperou muito tempo para dar início à recuperação das estradas, que estão em péssimas condições, e deixou para adotar medidas no ano eleitoral. A ministra atribuiu a situação à herança do governo anterior:
— Nós recebemos 36 mil quilômetros de estradas sucateadas, o país numa crise brutal, uma espécie de apagão na área de planejamento de rodovias porque não havia projetos.
Trabalho arrojado” nas ferrovias
No setor de ferrovias, a prioridade é a conclusão das ferrovias Norte-Sul e Transnordestina. Na Norte-Sul, lançada no governo José Sarney, deve ser construído o trecho de 150 quilômetros entre Aguiarnópolis (MA) e Araguaína (TO), ao custo de R$ 350 milhões. O trecho até Palmas (TO), mais 355 quilômetros, ficará para 2007.
Na Transnordestina, que liga Eliseu Martins (PI) aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), a previsão é gastar R$ 500 milhões até o fim de 2006.
— O Brasil não faz investimento desse porte em ferrovia há pelos menos 25 anos. Nesse setor, o governo faz um trabalho arrojado — disse Dilma.
A construção de duas hidrelétricas no Rio Madeira, com custo estimado de R$ 20 bilhões, também foi debatida na reunião. Foi criado um grupo de trabalho interministerial para cuidar da licitação para construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, no mês de maio. Se esse cronograma for cumprido, a previsão é que as obras sejam iniciadas em novembro. Juntas, as duas hidrelétricas vão gerar quatro mil megawatts de energia. Lula não poderá inaugurá-las, mas certamente participará de atos de início de cada uma dessas obras.
Em maio também deverá ser feita a licitação para construção de outras quatro usinas nos estados do Paraná, Mato Grosso e Rio de Janeiro, com capacidade para 752,1 megawatts. A licitação dessas usinas estava marcada para dezembro, mas o processo foi interrompido por decisões judiciais e problemas no licenciamento ambiental. Nesse lote estão as usinas de Mauá (PR), Dardanelos (MT), Barra do Pomba (RJ) e Cambuci (RJ).
Outra decisão do governo é fazer, até 5 de abril, leilão para exploração de oito trechos de rodovias federais.

Prioritárias, mas com poucos recursos
Duas das obras que ganharam o selo de prioritárias para 2006 receberam em 2005 recursos muito mais baixos do que os prometidos na reunião de ontem. Para a Ferrovia Norte-Sul, por exemplo, o governo se comprometeu a pagar, ao longo de 2005, R$ 185 milhões, mas foram efetivamente liberados R$ 63 milhões. Para este ano Lula quer que sejam liberados R$ 350 milhões. Em situação pior esteve a Ferrovia Transnordestina em 2005. Segundo dados levantados no Siafi, o Orçamento do ano passado destinou à obra apenas R$ 2,3 milhões, e só saíram R$ 808 mil dos caixas do Tesouro.
Nos três primeiros anos do governo Lula os investimentos públicos em grandes obras tiveram ritmo lento. No primeiro ano, o volume de investimento foi de pouco mais de R$ 5 bilhões. Em 2004, eles chegaram a R$ 9,1 bilhões e em R$ 2005, R$ 10, 3 bilhões. Para 2006 estarão disponíveis para investimentos quase R$ 28 bilhões.

O Globo, 04/01/2006, p. 3