Obras antirrodízio são alvo da Promotoria

Obras antirrodízio são alvo da Promotoria
Ministério Público de SP investiga urgência de ritos ambientais e transferência de água poluída para represa limpa
Governo paulista teme que questionamentos possam paralisar obras que irão ampliar abastecimento humano

EDUARDO GERAQUE DE SÃO PAULO

O Ministério Público abriu inquérito para apurar eventuais irregularidades na principal obra antirrodízio da região metropolitana de São Paulo: a ligação por meio de adutoras entre a represa Billings e o sistema Alto Tietê.
Diante dessa investigação, a Sabesp, empresa de água do governo paulista, mobilizou técnicos para responder aos questionamentos da Promotoria e agora teme pela eventual paralisação da obra.
O objetivo do projeto é retirar água de um reservatório cheio (a Billings) e levá-la para mananciais críticos.
Essa água chegará a rios do sistema Alto Tietê, no extremo leste da Grande SP, e depois poderá ser empurrada para socorrer residências dos lados leste e norte da capital antes abastecidos pelas represas do Cantareira, o maior reservatório e que hoje opera com água do fundo das represas.
Orçada em R$ 130 milhões, essa obra é considerada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) como a mais importante do ano para que o risco de rodízio não cresça até a próxima temporada chuvosa, prevista para o final do ano.
Quando estiver pronta, o que deve ocorrer até setembro segundo o governo, um volume de 4.000 litros de água por segundo vai percorrer 22 km entre os dois sistemas, parte disso em novas adutoras.
Nessa obra, o núcleo ambiental do Ministério Público teme que ocorra a transferência de um sistema com água suja para outra represa com água de boa qualidade.
Na versão da Promotoria, que será rebatida pelos técnicos do governo, as águas da Billings, misturadas às do Pinheiros e, portanto, bastante poluídas, seriam jogadas nas águas de melhor qualidade de outros rios e represas.
O sistema Alto Tietê, porém, que abastece municípios do extremo leste da Grande SP, como Suzano e Mogi das Cruzes, além de bairros da zona leste da capital, tem maior capacidade para o tratamento de água em suas estações.
Por isso, a importância da transposição, segundo técnicos do governo paulista.
Braço da Billings, o sistema Rio Grande, de onde vai sair a água, quase sempre está com suas represas cheias. Mas a capacidade de tratamento de água é mais baixa.
RITO AMBIENTAL
Outro problema considerado pelo Ministério Público é o tipo de licenciamento ambiental obtido pela Sabesp.
Por ser considerada como uma ação emergencial, o projeto passou por um rito simplificado de licenciamento, sem a elaboração de um estudo de impacto ambiental, fato que incomoda o promotor Ricardo Manuel Castro.
Em recente entrevista à Folha, o secretário estadual Benedito Braga (Recursos Hídricos) disse que o governo paulista teve de escolher entre levar água para a população ou respeitar o rito ambiental tradicional para dar andamento a obras emergenciais.
"Se fossem respeitados os ritos, não teríamos condições de prover essa água à população em julho [de 2015]", afirmou, em março passado.
No inquérito civil do Ministério Público, outras três obras estão sendo investigadas.
Duas obras, nos rios Guaratuba e Guaió, estão prontas e já foram entregues neste primeiro semestre. A transposição dos rios Itatinga e Itapanhaú, na região de Biritiba-Mirim, está em estudo.

Caranguejo ameaça travar projeto da Sabesp
DE SÃO PAULO
Ao menos para o Ministério Público de São Paulo, os caranguejos e o manguezal de Bertioga, no litoral do Estado, têm uma relação muito íntima com algumas das principais obras antirrodízio na região da Grande São Paulo.
Para a instituição, o projeto do governo do Estado para retirar 3.000 litros de água por segundo do rio Itapanhaú, em Biritiba-Mirim, no alto da serra, poderá afetar a fauna e a vegetação que vive na planície costeira, perto do mar.
Por isso, o inquérito civil que investiga a transposição do Rio Grande (Billings) para o sistema Alto Tietê se propõe também a entender os impactos ambientais da futura transposição dos rios Itatinga e Itapanhaú. Se forem graves, essa obra pode até não sair.
Um dos desdobramentos da eventual transposição, que está em estudo, segundo a Sabesp, é que chegue menos água ao litoral paulista.
Como esta obra também não teve a apresentação de um estudo de impacto ambiental, como ocorreu com a de transposição da Billings para o Alto Tietê, as dúvidas da Promotoria cresceram.
Os manguezais são considerados grandes berçários marinhos e muitas espécies que passam sua fase adulta no oceano usam esses ambientes costeiros para a reprodução e o nascimento.
No caso da região de Bertioga, os manguezais ajudam a sustentar a pesca na região, além de servir como uma área de refúgio para aves.
Para institutos ambientais da Baixada Santista, como o Instituto Maramar para Gestão Responsável dos Ambientes Costeiros e Marinhos, não se pode falar em impacto negativo enquanto o projeto da Sabesp e os estudos ambientais não forem divulgados.
O problema, segundo Fabrício Gandini, diretor do Instituto Maramar, é que projetos de transposição de água, como o rio Itapanhaú, estão sendo feitos sem o debate nos fóruns adequados do Estado.
O projeto não foi apresentado, segundo Gandini, às instâncias que deveriam discutir essas propostas, como o Comitê da Bacia Hidrográfica da Baixada Santista.
A expansão urbana da cidade de Bertioga, nos últimos anos, tem sido a grande responsável pela pressão ambiental sobre o manguezal --tanto em termos de desmatamento quanto em relação à poluição dos rios e córregos.

FSP, 10/07/2015, Cotidiano, p. B1

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