OESP, Nacional, p. A11
01 de Jun de 2006
Obra de hidrelétrica é invadida por 500 índios
Grupo de MT alega que construção causará desastre ambiental e cultural no Parque do Xingu
Luciana Garbin
Cerca de 500 índios do Parque do Xingu ocuparam na manhã de ontem as obras da Pequena Central Hidrelétrica Paranatinga 2, às margens do Rio Culuene, entre Paranatinga e Campinápolis, em Mato Grosso. Eles pedem a demolição da construção, que fica 120 quilômetros rio acima do parque e tem tirado o sono dos ambientalistas.
O local é sagrado para os índios - diz a mitologia que foi bem ali que o sol e a lua se juntaram, para celebrar o primeiro quarup, o ritual em homenagem aos mortos. Além disso, eles reclamam de degradação ambiental e temem uma redução drástica no nível do Culuene, principal afluente do Rio Xingu, dificultando o transporte fluvial e acabando com os peixes.
Segundo os manifestantes, alguns líderes assinaram termo de compromisso com a Paranatinga Energia S.A. e o governo de Mato Grosso sem saber do alcance da obra. Em troca, receberiam terras e dinheiro para projetos. Mas nem todas as etnias foram consultadas. "Essas pessoas assinaram sem ter conhecimento de nada", diz o líder Wulkai Suia.
Há outros problemas. Para ser construída, a usina foi licenciada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso (Fema-MT), mas o Ministério Público Federal alega que a obra deveria ter sido submetida ao Ibama e à Funai, além de audiências públicas.
Os impasses levaram ao embargo da construção, no mês passado, mas os índios reclamam que a obra prosseguiu. Tanto que, na semana passada, o procurador da República Mário Lúcio de Avelar entrou com ação cautelar para paralisá-la.
A questão preocupa gente que há anos acompanha o Xingu. Como Noel Villas-Bôas, filho do sertanista Orlando. "Eles construíram a usina em tempo recorde e sem nenhuma publicidade. São 15 culturas que correm o risco de desaparecer. Assim como o Parque do Xingu, a vitrine da política indigenista brasileira", lamenta. Criada em 1961, a reserva de 2,64 milhões de hectares abriga 5 mil índios.
Em Cuiabá, o secretário estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso, Marcos Machado, diz que a empresa responsável pela usina pretendia fazer um ajuste, mas que agora a questão está na Justiça. "Se, por determinação judicial, tivermos que fazer correções, serão feitas imediatamente." A secretaria foi criada em junho, em substituição à Fema, alvo de escândalos ligados a licenças ambientais.
Já a Paranatinga Energia informou que, a pedido do MPF e de outras entidades, está executando programa de gestão cultural e ambiental dividido em 17 subprogramas. Disse que o termo de compromisso assinado com índios prevê uma série de atividades e se dispôs a comprar um outro local sagrado dos índios, descoberto a oito quilômetros da usina, para doá-lo à União.
OESP, 01/06/2006, Nacional, p. A11
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