O PAC é a coluna vertebral do país, afirma o novo presidente do Ibama

'O PAC é a coluna vertebral do país', afirma o novo presidente do Ibama
Roberto Messias diz que vai agilizar licenciamento ambiental para obras

Evandro Éboli e Itamar Mayrink

O novo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, disse ontem que um de seus desafios será dar mais agilidade e simplificar o processo de licenciamento ambiental, como defendeu o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Messias disse que o rigor na concessão de licenças ambientais para as grandes obras do país vai continuar.
- O licenciamento tem que ser o mais ágil possível, sem comprometer a qualidade e o nível de exigências - disse.
Desde o início do segundo mandato do presidente Lula, Messias ocupa a Diretoria de Licenciamento do Ibama, setor responsável pela liberação dessas licenças. Filiado ao PT, ele foi superintendente do Ibama em Minas Gerais entre 2003 e 2007.
Messias foi anunciado ontem por Minc. Ele substituirá o também petista Basileu Margarido, que se demitiu em solidariedade a Marina Silva.
- Na análise dos processos de licenciamento, vai continuar o grande rigor técnico e científico. Como diz o ministro Minc, será até maior e mais forte. O que não for essencial, que não beneficiar nem a sociedade nem a natureza, estará descartado.
Messias disse que o Ibama será mais exigente inclusive com as obras implementadas pelo próprio governo.
- As grandes obras estruturantes, do próprio Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outras do setor privado, têm que ser vistas cuidadosamente. O licenciamento ambiental tem que ser visto não como inimigo, mas como maneira de aperfeiçoar os investimentos.
Para ele, as obras do PAC são fundamentais:
- O país não tem estrutura de estradas e outros problemas.
O PAC é uma vertebração do país. É criar a coluna vertebral, que ligue os lugares. O licenciamento das grandes obras do PAC, como a questão da fauna e da Amazônia, são os grandes desafios. No meio ambiental, não há tarefa fácil.
Ele afirmou que o licenciamento é uma das atribuições mais complicadas do Ibama.
- É uma função muito trabalhosa e muito complicada.
O poder de arbitrar sobre o que pode ser feito ou não no meio ambiente não é fácil.
Messias inclui a concessão de licenças ambientais das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como um dos grandes desafios que irá enfrentar.
Na página do Ibama na internet, o instituto informa que Carlos Minc encarregou Messias de agilizar, no prazo de um mês, os procedimentos para simplificar e dar rapidez nos processos de licenciamento ambiental, "eliminando burocracias e focando no que for essencial para a defesa dos ecossistemas".

Nome com experiência na área

O novo presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, é um quadro antigo do meio ambiente no Brasil. Nos anos 80, antes da criação do órgão federal, assumiu a extinta Secretaria Nacional de Meio Ambiente -equivalente ao ministério hoje. Entre outros cargos, foi diretor regional do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).
Desde 2003 está no Ibama: foi superintendente do órgão em Minas Gerais até 2007, quando assumiu a direção nacional de licenciamento, em Brasília.
O ministro Carlos Minc disse que o nome de Messias foi uma contraproposta feita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: - Foi indicação minha, em contraposição a outro nome indicado pelo Lula, do Acre, que não conhecia e não gostei.
Pensei no nome do Roberto porque o nome dele tem peso, e é importante ter Minas Gerais com a gente.
Minc deixou claro para o novo presidente a sua linha de trabalho:
- Ele terá 30 dias para fazer portarias e outras medidas que eliminem prazos inúteis. Vamos eliminar a burocracia com coisas sem importância.
Não podemos ficar metade do tempo vendo a fotocópia do alvará e 25% com o que pode envenenar a população.
Messias é formado em geografia, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e já foi diretor do WWF Brasil.

O Globo, 21/05/2008, O País, p. 4