Novos Pelegos

Novos Pelegos

Nem esfriou o fogo da estranheza levantada pelas doações de mogno feitas pelo Ibama a uma ONG, e novo foco de fumaça em torno da instituição acaba de vir a público. Desta vez o objeto de crítica é o contrato, sem licitação, no valor de R$ 1,9 milhão, feito com empresa de consultoria para a elaboração de projeto de modernização administrativa do Ibama.
Que a atuação do órgão precisa de algum tipo de mudança parece restar pouca dúvida. Um dos setores da administração federal que mais têm sido criticados no país é exatamente o das licenças e do controle ambientais exercidos pelo Ibama. À sombra da lei e dos regulamentos, a tramitação de um simples processo de licenciamento para intervenção no meio ambiente pode demorar anos.
O Ibama padece de mal que ataca - indiscriminadamente - outros setores da atividade pública no Brasil: a multiplicação das exigências ao administrado sem a contrapartida da eficiência da burocracia para acompanhar seu cumprimento. Passa de tudo por suas gavetas. Desde a análise de impacto ambiental de uma grande usina à situação dos jacarés no Pantanal, a construção de um farol no litoral brasileiro ou a concessão de licenciamento para um garimpo no meio da floresta amazônica. Muito território e muita necessidade para a atuação de um órgão só. E o país é que acaba perdendo. Projetos de investimento morrem por falta de licença para respirar.
Com tudo isso, nada justifica o atropelamento da lei no processo de contratação de consultoria privada para a modernização do Ibama. Pior ainda se a empresa contratada pertencer mesmo a um concunhado de diretor do órgão. É o combustível que faltava para atiçar o incêndio de uma suspeita: a de que está sendo criada espécie nova de pelegagem no serviço público.

JB, 27/04/2004, p. A12