FSP, Editoriais, p. A2
02 de Mai de 2010
Novos Estados
O Congresso parece em vias de autorizar a realização de plebiscitos que podem aprovar a criação de mais dois Estados, Carajás e Tapajós, a serem desmembrados do território do Pará. Os projetos passaram no Senado e, desde o dia 14, tramitam em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
Se aprovados, podem estimular outras demandas separatistas. Há dois projetos prontos para serem votados no Congresso: o do Maranhão do Sul e o da Gurgueia, no sul do Piauí.
O roteiro das propostas é conhecido. Políticos de regiões periféricas manipulam a insatisfação dos eleitores. A alegada indiferença de governadores pelas demandas locais é usada para defender a criação dos Estados.
Por trás de tais mobilizações, há também o óbvio interesse pelos milhares de cargos a serem criados com o novo ente federativo. Boa parte de seus custos teria de ser bancada pela União.
Uma das novidades em debate é o Estado do Rio Negro (hoje parte do Amazonas), com 87 mil habitantes. Municípios com tal população só teriam direito a 17 vereadores. Careceriam mesmo de três senadores, oito deputados federais e 24 estaduais?
O país já cometeu esse erro antes. A Constituição de 1988 permitiu a multiplicação desenfreada de municípios -foram criados mais de mil. Tantos se revelaram inviáveis que o próprio Congresso foi obrigado a limitar a instituição de novas municipalidades, em 1996.
FSP, 02/05/2010, Editoriais, p. A2
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