Nova taxa de compensação ambiental deve ser de 2%

Nova taxa de compensação ambiental deve ser de 2%
Indefinição sobre metodologia e percentual é considerada fator de incerteza no preço da primeira usina hidrelétrica do rio Madeira

Marta Salomon
Da Sucursal de Brasília

O governo está para oficializar em 2% o percentual da taxa de compensação ambiental, a ser aplicada sobre o valor dos empreendimentos que provocarem danos ao ambiente. "A portaria passa pelos ajustes finais internos no governo", disse ontem o presidente interino do Instituto Chico Mendes e secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) não confirma o valor da taxa. Ontem, ela disse que o percentual será anunciado assim que houver uma posição de governo.
A indefinição sobre a nova metodologia da compensação ambiental é considerada um fator de incerteza no preço da primeira usina hidrelétrica do rio Madeira, em Rondônia, no leilão previsto para ocorrer até o início de outubro. Na licença ambiental prévia concedida às hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) determinou ao futuro empreendedor que se comprometa com a taxa de compensação ambiental que for definida.
Os empresários se opõem a um percentual acima de 0,5% -piso da cobrança desde 2005. Em maio, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) chegou a anunciar, em entrevista à Folha, que o governo já havia decidido fixar a taxa em 2%.
Pouco mais de dois meses depois, a decisão ainda não foi oficializada por portaria do Instituto Chico Mendes, conforme previsto. O dinheiro da taxa irá financiar o novo instituto, que deve cuidar das áreas de preservação ambiental do país. A intenção do governo é criar mais 20 milhões de hectares desse tipo de reserva até 2010.
"O governo pode cobrar quanto quiser, mas esse custo será repassado para os consumidores, por meio das tarifas", disse Irineu Meireles, diretor da Construtora Norberto Odebrecht, empreiteira que disputará os leilões de Santo Antônio e Jirau. "Cada meio ponto percentual significa aumentar uns R$ 60 milhões o custo da usina", calculou o diretor.
O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim, disse que a indefinição do percentual de cobrança da taxa de compensação ambiental pode encarecer o leilão de Santo Antonio e Jirau e criar ambiente de incerteza entre os investidores interessados em participar do leilão das hidrelétricas.

Manifestação normal
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse ontem em Recife (PE) que vê "com absoluta normalidade" a manifestação da construtora Odebrecht, que considerou "quebra explícita de contrato" a possibilidade de Furnas não participar do leilão das usinas hidrelétricas do rio Madeira (RO) e de a Eletrobrás, controladora de Furnas, vir a se associar a outra empresa privada que eventualmente vencer a licitação.
Dilma afirmou que, "de uma forma ou de outra", as estatais participarão do processo de construção das usinas. Entretanto, manteve o mistério sobre o modelo de leilão a ser adotado pelo governo. Ela não confirmou que a licitação se restringirá às empresas privadas.
"O governo ainda não divulgou a engenharia do leilão", disse. "Quando for a hora de divulgar, nós divulgaremos e todos saberão", afirmou. "Vai ser objeto de divulgação por parte dos órgãos competentes -o Ministério de Minas e Energia e Agência Nacional de Energia Elétrica- e será divulgado por audiências públicas e mecanismos tradicionais. Não há ainda nenhuma posição oficial do governo", declarou.
Para a Odebrecht, que tem um contrato de parceria com Furnas, se a licitação não permitir a participação das estatais, a Eletrobrás, que controla Furnas, não poderia depois se associar ao vencedor. O consórcio Odebrecht/Furnas só se habilitaria ao leilão no caso de o governo permitir a participação das estatais no processo.
Colaborou Fábio Guibu , da Agência Folha, em Recife

FSP, 13/07/2007, Dinheiro, p. B4