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Nota do CIR dá apoio à re-estruturação da Funai e pede que índios façam o concurso

CIR - http://www.cir.org.br/noticias.php?id=680
22 de jan de 2010

CIR afirma que decreto que re-estrutura órgão indigenista atende reivindicações antigas dos povos indígenas e isso preocupa os anti-indígenas

A Coordenação-Geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR) emitiu nota ontem, em Brasília, apoiando a re-estruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), anunciada no final do ano passado com a assinatura do Decreto n 7.056, pelo presidente Lula da Silva (PT), que aprova o novo estatuto e quadro de cargos em comissão do órgão indigenista.

"Analisamos e concluímos que a reestruturação da Funai abrangeu as reivindicações dos povos indígenas do Brasil. Lembramos que estrutura que a Funai matinha antes do decreto já não comportava a demanda e anseios dos povos indígenas", diz a nota, complementando que vários presidentes da Funai tiveram a intenção de fazer uma boa reestruturação, mas nunca conseguiram. Veja nota abaixo na íntegra.

O CIR diz que o atual presidente da Funai, Marcio Meira, teve a maturidade, coragem e firmeza em conseguir do presidente Lula a assinatura do decreto. "Nós, povos indígenas de Roraima, parabenizamos e agradecemos, pois queremos ver a Funai atuante em defesa dos direitos dos povos indígenas. E não inoperante com a velha estrutura. Queremos e exigimos a implementação do decreto, inclusive estamos dispostos a contribuir para a sua completa implementação", complementa a nota.

A re-estruturação do órgão indigenista, segundo o CR, assusta os inimigos dos povos indígenas porque eles querem ver o órgão fragilizado. "Temos assistido a manifestação também de alguns algumas lideranças indígenas descontentes com o decreto, isso nos parece mais falta de conhecimento da nova reestruturação. Mas com diálogo isso vai se resolver, até porque em nosso entendimento a reestruturação envolve questões administrativas e operativas, e não reduziu nenhum direito fundamental dos povos indígenas. Pelo contrário, aumentou a participação efetiva dos povos indígenas na gestão do órgão".

CIR pede aos indígenas que
façam o concurso da Funai

Na nota publicada ontem, o CIR também que o decreto de re-estruturação da Funai dá os primeiros passos importantes para o fortalecimento da luta dos povos indígenas frente à política indigenista, mas que isso não basta.
A ideia é que os índios passem a ocupar cargos dentro do órgão indigenista. Por isso, o CIR orienta as lideranças de Roraima, técnicos e comunidade em geral, que façam um esforço para que façam o concurso da Funai. "Acreditamos que no futuro os indígenas que conseguirem ser aprovados nesse certame estarão dirigindo essa importante instituição governamental de maneira autônoma e digna", diz a nota do CIR.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA (CIR), organização indígena, sem vinculo político ou religioso, destinada à defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas de Roraima, com sede e fórum na cidade de Boa Vista, fundada em 1987, representante de 36.400 indivíduos indígenas, distribuídas em 11 etno-regiões de 31 terras indígenas, que ocupamos 46% do território do Estado de Roraima, uma das principais organizações indígenas do país, que sofreu, lutou defendeu a conquista da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, vem ao público manifestar-se quanto A REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI, proposto pelo DECRETO N 7.056 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009

Analisamos e concluímos que a reestruturação da Funai abrangeu as reivindicações dos povos indígenas do Brasil. Lembramos que estrutura que a Funai matinha antes do decreto já não comportava a demanda e anseios dos povos indígenas. Lembramos ainda que vários presidentes da Funai tiveram a intenção de fazer uma boa reestruturação, mas nunca conseguiram por diversos motivos.

O atual presidente da Funai, Marcio Meira, teve a maturidade, coragem e firmeza em conseguir do presidente Lula a assinatura do decreto, do qual nós, povos indígenas de Roraima, parabenizamos e agradecemos, pois queremos ver a Funai atuante em defesa dos direitos dos povos indígenas. E não inoperante com a velha estrutura. Queremos e exigimos a implementação do decreto, inclusive estamos dispostos a contribuir para a sua completa implementação.

A nova estrutura da Funai assusta principalmente os inimigos dos povos indígenas, ou aqueles que lutam pela desmoralização dos povos indígenas. Temos assistido a manifestação também de alguns algumas lideranças indígenas descontentes com o decreto, isso nos parece mais falta de conhecimento da nova reestruturação. Mas com diálogo isso vai se resolver, até porque em nosso entendimento a reestruturação da Funai envolve questões administrativas e operativas, e não reduziu nenhum direito fundamental dos povos indígenas, pelo contrário, aumentou a participação efetiva dos povos indígenas na gestão do órgão.

O decreto dá os primeiros passos importantes para o fortalecimento da luta dos povos indígenas frente à política indigenista. Alertamos para as nossas lideranças, técnicos e parentes uma atenção especial para fazerem o concurso da Funai, pois assim acreditamos que no futuro os indígenas que conseguirem ser aprovados no nesse certame estarão dirigindo essa importante instituição governamental, de maneira autônoma e digna.

CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA
21.01.2010

Conselho Indígena de Roraima

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