OESP, Nacional, p. A4
15 de Mai de 2008
No Rio, em 16 meses, concedeu 2.068 licenças
Número supera liberações feitas em 3 anos pela gestão anterior à de Minc
Felipe Werneck e Marcelo Auler
A Secretaria do Ambiente do Estado do Rio concedeu 2.068 licenças ambientais no período de 16 meses e meio da gestão de Carlos Minc. De acordo com informações da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), vinculada à secretaria, é o mesmo número de licenças concedidas nos três últimos anos da gestão antecessora (2004, 2005 e 2006).
Na comparação divulgada pela Feema, Minc reduziu pela metade o tempo para aprovar certificações e licenças de instalação e operação. Uma das reclamações do presidente Lula quanto ao Ministério do Meio Ambiente era justamente a lentidão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na liberação de projetos.
"A letargia das entidades estaduais de licenciamento escondia certo comprometimento de algumas pessoas, que foram alijadas", afirma o professor de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Manuel Sanches, especialista em gerenciamento costeiro. Ele ressalva que é preciso ser ágil também para dizer não.
Em abril de 2007, para agilizar o licenciamento ambiental, Minc assinou protocolos para simplificar e descentralizar procedimentos administrativos. O tempo para constituir grupos de trabalho para estudos de impacto ambiental, por exemplo, chegava a 120 dias e foi reduzido para 8. O prazo de análise técnica diminuiu em até 50 dias. "Os empresários são os beneficiados diretos, com o encurtamento do tempo para a instalação de novas empresas", informou a secretaria, acrescentando que o "rigor na fiscalização foi mantido" e houve "apenas a simplificação da burocracia".
"Endurecer, mas sem perder o cronograma virou lema da gestão de Minc na secretaria", avalia o consultor ambiental Armando Brito. "Funciona como combate à corrupção, porque perder o prazo é a forma com que se faz a extorsão." A entrega de pedidos de licenciamento foi centralizada na Feema - antes, o interessado precisava dirigir-se a três balcões diferentes.
A centralização representa uma etapa preparatória para a entrada em funcionamento do Instituto Estadual do Ambiente, lei aprovada em outubro. Também foram estabelecidas parcerias com prefeituras para o repasse do controle do licenciamento de atividades de impacto local, como postos de gasolina, oficinas mecânicas, padarias, prédios e empresas de informática. Assim, a Feema fica responsável apenas pelo licenciamento de grandes empreendimentos, com alto potencial de impacto ambiental, como o Complexo Petroquímico do Rio, da Petrobrás, em Itaboraí.
OESP, 15/05/2008, Nacional, p. A4
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