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09 de Ago de 2011
Indígenas de Tabatinga, Benjamim Constant e São Paulo de Olivença são atendidos com capacitações de agentes de saúde e fortalecimento institucional
Três municípios da região do Alto Rio Solimões, no Amazonas, passaram a receber ações de agências da Organização das Nações Unidas (ONU) para garantir a segurança alimentar e nutricional de crianças e mulheres indígenas. As ações são feitas em parceria com o governo federal.
A atividade foi divulgada nesta terça-feira (09), pelo Fundo nas Nações Unidas para a Infância (Unicef), por meio de sua assessoria de imprensa em Manaus para marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas, data criada pela ONU, comemorada dia 9 de agosto.
Populações indígenas de Tabatinga, Benjamim Constant e São Paulo de Olivença estão recebendo várias atividades como capacitações de agentes de saúde, fortalecimento institucional e ações em campo.
Dentre as ações já realizadas, está o fortalecimento do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) nas áreas indígenas do Alto Solimões e Dourados (MT), com a realização de cursos para os profissionais de saúde indígenas e não indígenas, distribuição de 290 balanças para uso durante as visitas domiciliares, além de terem sido pactuadas a inclusão do indicador altura/idade e adoção das curvas de crescimento enquanto rotina dos serviços de saúde indígena.
Também estão em curso ações de fortalecimento da promoção do aleitamento materno e alimentação complementar em ambas regiões de atuação do Programa, que podem se tornar piloto para a Rede de Aleitamento Materno e Alimentação Complementar na perspectiva da Saúde Indígena.
Com o objetivo de melhorar a segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas, o Programa Conjunto tem incentivado ainda a troca de experiências e intercâmbios entre os indígenas das regiões do Alto Rio Solimões e Dourados e outras etnias.
Eles tem conhecido projetos de conservação da agrobiodiversidade, já participaram de feiras de sementes tradicionais, cursos de hortas escolares, capacitação para mulheres indígenas sobre elaboração de projetos comunitários e ações de estruturação de cadeias produtivas, recuperação de áreas degradadas (sistemas agroflorestais) e de tanques de piscicultura.
Articulações
No âmbito da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI), o Programa Conjunto contribuiu com a formação de um grupo de estudos sobre trabalho infantil e infância indígena.
Representantes dos povos indígenas das regiões do programa têm sido incentivados a participar ainda das reuniões da Comissão Permanente de Povos Indígenas e das plenárias do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea).
Além disso, o Programa Conjunto está colaborando para o fortalecimento institucional da Funai e Coordenações Regionais. Foram contratados três consultores para trabalharem na Sede e nas Regionais, Alto Solimões e Dourados com o objetivo de integrar e articular as ações no território.
Os três profissionais contribuirão ainda com o sistema de monitoramento e avaliação da situação de segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas.
Essa atividade subsidiará a iniciativa já contemplada no PPA (Plano Plurianual) 2011-2014 do Programa de Promoção e Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas.
O Programa Conjunto também fez o resgate de importantes mapeamentos etnoecológicos para referenciar o desenvolvimento de ações.
Por meio de articulações, o Programa Conjunto apoiou a instalação de uma sucursal do cartório no interior do Hospital de Benjamin Constant com o propósito de combater o sub-registro de nascimento e garantir o direito da criança indígena de ter o nome na língua materna expresso no documento. Outros municípios da região já estão replicando a iniciativa com o apoio do governo do Estado.
O Programa Conjunto de Segurança Alimentar e Nutricional é uma das ações em curso no País com o propósito de contribuir com os avanços brasileiros em torno dos ODMs, especialmente, os referentes à redução da fome e das taxas de mortalidade infantil.
O projeto foi aprovado e é financiado pelo Fundo Espanhol para o Alcance dos ODMs, além de contar com parcerias de instituições públicas locais, universidades, entidades da sociedade civil, lideranças e organizações indígenas envolvidas na implementação das ações.
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