Na rocha, um rastro de polêmica

Na rocha, um rastro de polêmica
Exploração do amianto no país pode estar com dias contados. STF deve julgar ação este ano

Cássia Almeida*
cassia@oglobo.com.br
Danilo Fariello*
danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br
BOM JESUS DA SERRA (BA), MINAÇU (GO) e BRASÍLIA

Esmeraldo dos Santos Teixeira viveu o apogeu e a decadência da cidade de Bom Jesus da Serra, no semiárido baiano, onde começou no Brasil a extração de amianto, na mina São Félix, em 1940, que durou até 1967, quando foi descoberta a jazida em Minaçu, em Goiás.
- Conheci cinema na vila operária. Agora, lutamos para conseguir resolver esse enorme passivo ambiental e atender os doentes - diz Teixeira, que perdeu o pai, trabalhador da mina como classificador de amianto, aos 57 anos, com insuficiência respiratória.
Enquanto isso, em Minaçu, o medo é outro. O de que a fibra seja definitivamente proibida no Brasil, abalando a economia da cidade. E o medo é pertinente. O fim do uso do amianto no Brasil está cada vez mais próximo. O Supremo Tribunal Federal (STF) está pronto para julgar ação direta de inconstitucionalidade proposta por procuradores e magistrados do Trabalho contra a lei 9.055/95, que permite o uso controlado da fibra cancerígena no país. A Procuradoria Geral da República já emitiu parecer considerando que a lei federal fere a Constituição, e o próprio Supremo, numa mudança de comportamento nos últimos anos, vem permitindo que os estados legislem sobre o assunto. Matéria que era sistematicamente recusada no STF. Dos 11 ministros, sete já votaram a favor da proibição do amianto nos estados.
No Congresso, os projetos de banimento ganham força à medida que a bancada de Goiás, que apoia a exploração do minério, fica enfraquecida com as suspeitas de envolvimento de parlamentares com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Até a Eternit, que controla a única mina existente no país, diminui os investimentos na extração diante da possibilidade de banimento.
- Com a atual composição do Supremo e decisões anteriores, a ação (com pedido de inconstitucionalidade da lei) tem grandes possibilidades de êxito. Os ministros na atual composição se inclinam muito a atender apelos de cunho social. E essa é uma questão eminentemente social. As ações que visem a resguardar esses direitos procedem - afirmou o jurista Célio Borja, ex-ministro do STF.
- Não acreditamos que o fim é iminente. Mas sabemos que é uma ameaça real e estamos fazendo pesquisas para produzir sem amianto - diz Élio Martins, presidente da Eternit.
A um mês da conferência sobre desenvolvimento sustentável Rio+20, O GLOBO inicia hoje a série de reportagens "O Brasil sem amianto", que fará também uma radiografia da saúde dos trabalhadores expostos à fibra, usada em telhas e caixas d"água, além dos efeitos no meio ambiente.
Se a decisão do STF for pelo banimento, irá ao encontro de 66 países mundo afora, que também aboliram a fibra do processo produtivo. Há fibras alternativas, nascidas da necessidade de se encontrar produto tão poderoso quanto o amianto (a palavra asbesto, como também é conhecido a fibra, vem do grego e significa indestrutível, imortal, inextinguível), mas que não provocasse câncer e doenças pulmonares. Entre elas, a asbestose, fibrose pulmonar que vai paulatinamente tirando a capacidade respiratória do trabalhador. O amianto foi considerado cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1977.
Mas a produção da fibra alternativa, com polipropileno, ainda não é suficiente para cobrir os lares brasileiros em construção, diz a Eternit. Já a Brasilit, única empresa que produz a telha sem amianto, antiga sócia da Eternit e que hoje divide o banco dos réus nas ações judiciais dos ex-trabalhadores por adoecimento ou morte, diz, por meio da associação de fibrocimento, que não haverá impacto significativo e que pode atender a esse mercado. Acrescenta que a telha ficará, no máximo, de 7% a 12% mais cara. A Eternit contesta: o preço subirá 30%.
Há ainda a situação de Minaçu, dependente do amianto, assim como foi Bom Jesus da Serra, no sertão baiano, até 1967 e que hoje vive das aposentadorias rurais, Bolsa Família e agricultura de subsistência.
Pela complexidade do tema, o ministro Marco Aurélio aceitou pedido do Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC) e determinou a realização de audiência pública para ouvir argumentos sobre a inconstitucionalidade da lei paulista que impede a passagem de amianto no Estado de São Paulo. A audiência ocorrerá nos moldes de outros temas polêmicos, como aborto de bebês anencéfalos ou cotas raciais em universidade.
Se for pelo banimento, trabalhadores, políticos e empresas apostam que a decisão do STF deverá ser acompanhada da chamada "modulação de efeitos", instrumento previsto na lei 9.868/99, pelo qual o tribunal prevê um cronograma para adoção de suas decisões. A medida tem sido tomada em decisões que implicam perda significativa de arrecadação para estados, como a determinação do fim da guerra fiscal, em 2011. Mas a decisão sobre a modulação depende de apoio de dois terços do STF, ou seja, oito votos em 11.
Empresa poderá pedir compensação
O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), a favor do banimento, lembra que substitutivo ao projeto de lei que tramitava sobre o tema, em 2002, previa cronograma com compensação de ICMS a Goiás e outros impostos à cidade de Minaçu, aposentadoria antecipada de funcionários antigos da indústria e capacitação dos demais, para buscarem novas ocupações. O texto previa ainda pagamento de seguro-desemprego mais longo aos cidadãos de Minaçu.
Se a decisão do STF indicar o banimento, a Sama, empresa que faz a mineração em Goiás, e sua controladora, a Eternit, buscarão na Justiça compensação pela receita a que teriam direito com a atividade em vigor.
Em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, o amianto começou a frequentar a vida das pessoas no ano em que foi abandonado no semiárido baiano. Em 1967, era construída a fábrica de telhas e caixas d"água da Eternit. A Associação Baiana de Expostos ao Amianto localizou mais de 300 ex-operários. Muitos doentes. Têm placas pleurais (endurecimento de partes da pleura, membrana que envolve o pulmão), asbestose (fibrose pulmonar sem cura e que mata aos poucos por incapacidade respiratória) e câncer.
A indústria, por sua vez, diz que as condições de trabalho melhoraram muito a partir dos anos 80:
- Todo o processo de mineração e produção é fechado.

No país, queda de braço entre os que produzem com e sem a fibra
Eternit: proibição tornará 'difícil forrar casinhas de menos abastados'. Brasilit nega

Mariana Timóteo da Costa
mariana.timoteo@oglobo.com.br

SÃO PAULO. O Brasil é o terceiro maior produtor de amianto do mundo, com 305 mil toneladas extraídas por ano. Perde apenas para Rússia e China. Da produção da mina, 45% são exportados. Mas é no mercado interno que a disputa se dá com mais força.
- Estamos em guerra comercial - diz Élio Martins, presidente da Eternit, única empresa que extrai amianto da mina de Minaçu, em Goiás, e utiliza o produto na fabricação de 82% de suas telhas de fibrocimento - os 18% restantes das telhas fabricadas são feitas sem amianto.
No outro lado do campo de batalha, está a franco-brasileira Brasilit (Saint-Gobain), antiga sócia da Eternit que, em 1997, após a União Europeia (UE) banir o amianto, deixou de produzir telhas com o material no Brasil, desenvolvendo uma tecnologia substituta chamada PP, à base de resina plástica. O mercado das chamadas telhas de fibrocimento (com e sem amianto) movimenta cerca de R$ 1,92 bilhão anualmente no país e gera 4.570 empregos diretos - ou seja, entre quem extrai o material, fabrica as telhas e as transporta.
O faturamento da Eternit é de R$ 1 bilhão por ano e a empresa lidera o mercado de fibrocimento (32%); seguida pela Brasilit (18%) e por outras nove empresas, detentoras da outra metade do mercado. Como a Eternit é a única que tem a mina, vende a matéria-prima para as demais, que fabricam telhas com o material. Como numa guerra, Eternit e Brasilit divergem sobre a qualidade e os custos de seus produtos. Um complicador é que, ao contrário da produtora de telhas com amianto, a Brasilit não divulga dados, e seus executivos não falam com a imprensa - "para não alimentar esta batalha verbal", diz a assessoria de comunicação.
Perda de empregos estimada entre 600 e 170 mil
Enquanto Élio Martins diz que, se o amianto for proibido de vez, "ficará difícil forrar casinhas dos menos abastados", João Carlos Duarte Paes, presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento (AbiFibro), que "fala em nome da Brasilit", garante que não.
- As telhas sem amianto são apenas 7%, 8% mais caras. Se o mercado demandar mais, os custos de produção caem. Além disso, a própria Eternit já fabrica telhas sem amianto e tem plenas condições de garantir, ao lado de Brasilit e outras, que não falte teto para as casinhas. Por que a Eternit insiste no amianto? - indaga Duarte Paes.
Nas lojas de materiais de construção, telhas com ou sem amianto, as mais baratas (de 4mm) custam de R$ 9,90 a R$ 13,90.
Martins rebate, afirmando que os produtos oferecidos pela Brasilit chegam a ser 30% mais caros, e que "a empresa perde dinheiro ao não repassar os custos ao consumidor, e é por isso que ela faz tanto lobby contra o amianto":
- Além disso, há a questão da qualidade, não é? Telhas de amianto duram 70 anos, estão perfeitas. Já as sem amianto precisam ser trocadas a cada 20 anos.
Segundo o presidente da AbiFibro, os fabricantes têm plenas condições de absorver a atual demanda por telhas de fibrocimento no Brasil, em torno de 250 milhões de metros quadrados de telhas por ano. Duarte Paes cita produtos à base de PVA e de PAN, fibra usada na indústria têxtil, como promissores nesse mercado.
Enquanto a Eternit afirma temer pelos empregos de até 170 mil pessoas - que dependeriam direta ou indiretamente da indústria do amianto, incluindo os trabalhadores de lojas de material de construção - a AbiFibro vê ameaça somente na perda de cerca de 600 empregos, os trabalhadores da mina.

Cinco estados já decidiram proibir
Mais de 20 cidades baniram o uso do minério. Leis são contestadas na Justiça

Cássia Almeida
cassia@oglobo.com.br

Enquanto a questão nacional de banimento do amianto se dá no plenário do Supremo Tribunal Federal e do Congresso, assembleias legislativas de estados e câmaras municipais aprovam suas próprias leis de banimento.
Já são cinco estados (São Paulo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pernambuco) que proibiram o uso da fibra e 21 cidades onde o amianto não pode ser usado. A grande maioria das leis é questionada no mesmo Supremo, com a alegação de que uma lei estadual não pode se sobrepor a uma lei federal, como a 9055/95, que permite o uso controlado da fibra no Brasil.
Mas a lei do estado de São Paulo marcou um mudança de comportamento do Supremo. Os ministros cassaram liminar de tribunais inferiores que tornava a lei sem efeito. Noutra decisão, mas essa na direção contrária, foi permitido o transporte da fibra pelas estradas paulistas.
- É curioso que essas leis sejam em estados onde há fábricas que produzem sem o amianto - diz Élio Martins, presidente da Eternit, alfinetando sua principal concorrente, Brasilit. A Brasilit não responde.
Fernanda Giannasi, auditora fiscal do Trabalho e coordenadora da Rede Virtual Cidadã pelo Banimento do Amianto, diz que a luta pelo banimento é anterior à guerra entre as duas empresas que já foram sócias no passado: - Lutamos pelo banimento há mais de 20 anos.
A legislação não se limita à proibição do uso da fibra. No Rio, há leis obrigando a ter avisos de que o amianto faz mal à saúde e impedindo prédios públicos de usar a fibra. Mas muitas empresas conseguem liminares para continuar funcionando.

Duas cidades ligadas pelo amianto
Em Bom Jesus da Serra, poeira branca era 'neve no sertão'. Em Minaçu, creche e até igreja são bancadas por empresa

Cássia Almeida
cassia@oglobo.com.br
Danilo Fariello
danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br

BOM JESUS DA SERRA (BA) e MINAÇU (GO). Enquanto as discussões fervilham nas universidades, no Congresso e na Justiça, os moradores de Bom Jesus da Serra, no semiárido baiano, e em Minaçu, no interior de Goiás, vivem às margens do amianto. As duas cidades sofrem com os efeitos da mineração. A primeira nasceu com o início da extração do asbesto no Brasil, em 1940. A segunda ainda vive da mina.
Dono de uma olaria, Esmeraldo dos Santos Teixeira, conhecido como Nego em Bom Jesus, lembra da infância. Com a mãe, usava um martelinho de geólogo e, desde os 8 anos, tirava a lã de amianto das pedras que não passavam na britadeira. Trocava a fibra por papéis que exibia valores que eram aceitos na vila operária na década de 1940. Na cidade, tinha até pista de pouso, cinema, posto médico, escola e igreja. Tudo custeado pela Sama, que pertencia à francesa Saint-Gobain, e explorou a mina até 1967. Hoje, a Sama é da Eternit.
- Brincávamos na poeira e no lago depois que a mina foi desativada (em 1967). Não sabíamos que o amianto matava - diz Esmeraldo, lembrando que a poeira branca tomava conta da cidade e parecia nevar no sertão, a ponto de o cemitério se chamar Branca de Neve.
Essa consciência surgiu somente na década de 2000. O pai, Israel Teixeira, era classificador de amianto. Em 1987, com 57 anos, morreu com sintomas de "fadiga", como a maioria dos ex-trabalhadores da mina de São Félix: as unhas ficaram roxas, ele não podia andar 30 metros que cansava e sua capacidade respiratória se foi, conta Teixeira:
- Em 2001, meu primo morreu de asbestose e comecei a perceber que meu pai também foi vítima do amianto.
Cidade acompanha debates sobre banimento
Assim como Ilton Batista Cascalho acompanha periodicamente a evolução de seu nódulo calcificado no lado direito do pulmão, a cidade de Minaçu, em Goiás, às margens do Rio Tocantins, monitora os debates sobre o banimento do uso do amianto no país. Cascalho depende da sua capacidade respiratória, assim como os moradores da cidade dependem da mina.
O fechamento da mina de Cana Brava em Minaçu assusta funcionários e ex-funcionários da empresa com problemas pulmonares - que têm plano de saúde vitalício custeado pela Sama. A economia do município depende em mais de 50% da mina. Há 638 funcionários da Sama em Minaçu e 584 terceirizados.
- Se a Sama fechar, Minaçu vira uma cidade fantasma. E eu fico ruim no mercado, porque vou passar a ser visto como um trabalhador doente - disse Ednaldo Luiz Corrêa, de 33 anos, funcionário da mineradora.
A cidade já vive essa incerteza. Casas vendidas por R$ 300 mil hoje não têm comprador por valor algum. Há busca por novas receitas, como a expansão do turismo, em parte paga com royalties da cidade.
A empresa patrocina creche, asilo, clube, escola, hospital e até um incinerador para processar o lixo da cidade. Para agradar a todos, pagou a construção da matriz da igreja católica e também da maior igreja evangélica.
Era assim também em Bom Jesus, tudo acontecia com o patrocínio da mina. E a história se repete 50 anos depois em Goiás. Hoje, em Bom Jesus da Serra, doentes e viúvas fazem fila. Famílias vivem de aposentadorias rurais, Bolsa Família e agricultura de subsistência quando há chuva. Em Bom Jesus, não cai água do céu desde 26 de dezembro.
Na chamada cama de poeira, onde o minério era separado, operários, entre eles, muitas mulheres, ficavam cobertos de pó. Evandra Vieira Brito, que perdeu o marido, ex-funcionário da Sama, com câncer em 2009, lembra das amigas da mina:
- Eram umas 20 meninas na cama de poeira. Morreram todas vomitando sangue.
Em Minaçu, se a mineração se tornar inviável, o plano é conseguir um cronograma de banimento. Representantes de trabalhadores e da cidade têm conversado com o Ministério de Minas e Energia para traçar um plano, no caso de fechamento a curto prazo e a longo prazo.
Mesmo operando em capacidade máxima há quatro anos, a mineradora não investiu US$ 30 milhões para elevar sua capacidade anual de extração em 50 mil toneladas/ano - hoje, extrai 300 mil toneladas - com medo de não recuperar o investimento. A empresa também tem procurado ex-empregados e viúvas da asbestose - doença causada por exposição ao amianto - propondo um Instrumento Particular de Transação (IPT) para que eles abram mão de disputas judiciais. Com o IPT, a empresa dá plano de saúde e indenização a partir de R$ 35 mil.
- Há um passivo antigo, mas não há novo caso de doença pulmonar (causada pelo amianto) há 30 anos - disse Rubens Rela Filho, diretor geral da Sama.

As dúvidas mais comuns sobre a fibra

É perigoso usar telhas de amianto?

Quem defende a fibra diz que não. A justificativa é de que, segundo pesquisas, ninguém adoeceu morando em casas cobertas pelas telhas. Elas demoram décadas para se deteriorar e as fibras ficam presas ao cimento usado na fabricação das telhas. Já quem defende a proibição diz que as telhas se deterioram e o cimento que prende as fibras se solta juntamente com o amianto. Assim, as fibras podem ser inaladas e causar câncer mais tarde. Mas os riscos são muito baixos, admitem.

É perigoso beber água depositada em caixas d'água de amianto?

Quem defende a fibra afirma que não há pesquisas que indicam que há risco ao beber essa água porque a contaminação se dá só na inalação da fibra. Já quem é contra o amianto diz que não há evidências suficientes de que ingerir a fibra possa causar danos à saúde. Mas, segundo Ubirani Otero, responsável pela Área de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho e ao Ambiente, do Inca, há estudos que ligam a absorção do amianto por via oral à câncer de laringe, pulmão e estômago.

Há risco para trabalhadores?

Quem defende a fibra lembra que após 1980 foram adotadas medidas de segurança que impedem a contaminação do trabalhador. Já quem defende a proibição diz que não há níveis seguros pelo fato de o amianto ser uma fibra considerada cancerígena.Ainda há os trabalhadores da construção civil que não contam com a segurança do trabalho nas fábricas.

Corpo a Corpo
Vamos banir a motocicleta?

ÉLIO MARTINS

O mais recente vídeo institucional da Eternit traz o lema "um novo ciclo". Ele indica uma reforma no modelo de produção da empresa, mas não cita diretamente o fim das operações com o amianto. Segundo Élio Martins, presidente da Eternit, como empresa de capital aberto ela tem de se preparar para diferentes cenários.

O GLOBO: Como a Eternit vê a possibilidade de o amianto ser banido no país?

ÉLIO MARTINS: Eu parto do princípio que, se não restarem dúvidas de que não é possível trabalhar e usar esses produtos com segurança, estamos dispostos a capitanear o processo de mudança no tempo tecnicamente possível para isso. Mas as autoridades ainda têm dúvidas dessa decisão.

Muitos países aboliram o amianto, por causa de problemas de saúde...

MARTINS: Na Europa havia mais de 1.500 fibras por centímetro cúbico de ar. A lei brasileira fala em 2 fibras/cm3 e trabalhamos com 0,1 fibra/cm3. O mundo usa 2,2 milhões de toneladas por ano em mais de 120 países. Esse negócio hoje não é tão pequeno como dizem.

A empresa tem plano B, para o caso do banimento?

MARTINS: Existem situações em que não dá para ter plano B, como para a mineradora ou Minaçu. Já a Eternit é uma empresa de materiais de construção. Obviamente que a empresa tem de pensar como seria o dia seguinte, sem a principal matéria-prima. Mas esse plano B tem que ser do Brasil: o setor representa 50% do que o Brasil usa de coberturas (em imóveis). Alternativas sem amianto não têm a mesma qualidade e são mais caras. l Mas o caso europeu provou que é possível usar outros produtos.

MARTINS: A Europa proibiu o amianto porque não há demanda em construção, mas elegeu produtos especiais para a demanda que ficou. Acabamos de despachar amianto para EUA e Alemanha, para fabricação de cloro-soda, por exemplo. Toda tecnologia implica risco, por isso temos de minimizá-lo. Morrem sete mil motociclistas por ano e outros sete mil ficam inválidos. E, por isso, vamos banir a motocicleta?
(Danilo Fariello)

Corpo a Corpo
São um milhão de expostos

FERNANDA GIANNASI

A auditora fiscal do Trabalho Fernanda Giannasi luta pelo banimento do amianto há mais de 20 anos. Para ela, não há nível seguro de uso da fibra e os trabalhadores e a população estão expostos. 'São um milhão de expostos'

O GLOBO: A indústria diz que não há risco para os trabalhadores desde os anos 1980, com a adoção das medidas de segurança.

FERNANDA GIANNASI: Não há nível seguro de uso de uma substância cancerígena como o amianto. Ainda há o risco para o restante da cadeia produtiva, como os trabalhadores da construção civil, que não trabalham com as medidas de segurança adotadas nas fábricas.

Há 66 países que proibiram o amianto. Mas não há proibição nos Estados Unidos e Canadá. Por quê?

FERNANDA: Nos Estados Unidos, o amianto caiu em desuso em decorrência do valor altíssimos das indenizações. O Canadá exportava mais de 90% do que produziu, afirmando que o amianto não servia para os canadenses.

A indústria do amianto afirma que por trás da luta pelo banimento há, na verdade, uma guerra comercial?

FERNANDA: A luta pelo banimento do amianto vem bem antes dessa guerra comercial, quando as duas empresas, Eternit (que produz com amianto) e Brasilit (que fabrica telhas sem a fibra), ainda eram sócias.

Minaçu, onde existe a mina em atividade, depende totalmente da mineração. Como ficará a cidade sem o amianto?

FERNANDA: Minaçu tem uma dependência quase umbilical com a mineração. É preciso criar uma alternativa para cidade, para que ela não se transforme numa Bom Jesus da Serra (cidade baiana que abrigou a primeira mina no Brasil). Eles bancam tudo para criar essa dependência.

Qual a estimativa de números de expostos ao amianto no Brasil?

FERNANDA: São quatro mil trabalhadores diretos na mina e nas indústrias. Mas os expostos abrangem os operários da construção, a população do entorno das fábricas e os parentes. Assim, o número sobe para um milhão de expostos.
(Cássia Almeida)

O Globo, 20/05/2012, Economia, p. 39-41