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Na Bahia, lideranças pedem providências contra o processo de criminalização de que têm sido vítimas

Cimi - http://www.cimi.org.br/
14 de jul de 2010

Cerca de trezentas lideranças indígenas do Estado da Bahia se encontram acampados nos espaços da Assembléia Legislativa do estado e na Secretaria de Justiça, em Salvador.

As lideranças reivindicam providências das autoridades aos constantes ataques que têm sido realizados pela Policia Federal às comunidades indígenas, em especial ao povo Tupinambá no sul da Bahia. Também solicitam providências quanto ao processo de criminalização da luta dos povos indígenas e as recentes prisões dos irmãos Rosivaldo Ferreira (Cacique Babau), Givaldo e Glicéria Tupinambá, presa com seu bebê de apenas três meses quando desembarcava no aeroporto de Salvador, após audiência com o presidente Lula, em Brasília.

Na tarde de segunda-feira, 12, uma comitiva se reuniu com a secretária de Justiça da Bahia, Luciana Tannus, com o subsecretário de Segurança Pública do estado, Ary Pereira, com o coordenador de Políticas para os Povos Indígenas, Jerry Adriane Santos de Jesus, e com os caciques do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, Gerson Mello, Nailton Muniz e Reginaldo Vieira, além de diversas lideranças dos povos Tupinambá de Olivença, Tuxá, Kiriri e Paiaia.

Ainda participaram do encontro, representantes do Conselho Indigenista Missionário, da Comissão Pastoral da Terra, do Movimento dos Trabalhadores sem Terra, do Fórum de Luta por Terra Trabalho e Cidadania da Região Cacaueira, e a jovem estudante de direito que recentemente esteve na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) defendendo os direitos dos povos indígenas, Patrícia Pataxó.

Desta reunião saiu o compromisso da própria Secretaria de Justiça de agendar uma reunião com o ministro da Justiça no sentido de apurar e solucionar de vez as abordagens e o tratamento que vem sendo dispensado aos povos indígenas pela Policia Federal, em especial a situação da comunidade da Serra do Padeiro, em Buerarema. O objetivo é que sejam apuradas as denúncias de que indígenas da comunidade sofreram torturas e agressões. Foi garantido também um agendamento de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. Na reunião foi criada ainda uma comissão com nove lideranças indígenas que irão visitar o cacique Babau e seu irmão Givaldo no Complexo Penal Lemos de Brito.

O subsecretário Ary Pereira garantiu à comitiva que serão realizadas investigações para apurar as denúncias feitas por representantes da comunidade da Serra do Padeiro de envolvimento de policiais civis na tentativa de assassinato ao cacique Babau e outros representantes de sua família. Ele ainda afirmou que se necessário for um contingente de policiais será deslocado para garantir à comunidade o direito de ir e vir, já que a mesma, segundo relatos, encontra-se encurralada dentro da sua área.

Têm sido constantes as ameaças de fazendeiros, pistoleiros e até de populares aos indígenas. As lideranças tiveram que suspender a vinda dos estudantes indígenas ao município de Buerarema, pois os mesmos corriam risco de vida e ameaças de incêndio ao ônibus escolar. Por isso, eles estão sem freqüentar as aulas desde o mês março, quando Babau foi preso. Jovens que freqüentavam a faculdade tiveram que suspender o curso, pois estavam sendo ameaçados dentro das próprias salas de aula. O próprio Ary propôs a realização de uma audiência pública em Buerarema para esclarecer com a população do município esta situação e por fim a estas práticas de incitamento da população local contra a comunidade indígena praticada pelos fazendeiros e a imprensa local.

Terras Pataxó Hã Hã Hãe

Ontem (13), pela manhã, uma comitiva esteve com o deputado Yulo Oiticica, para discutir a problemática das terras dos Pataxó Hã-Hã-Hãe, que aguarda o retorno do julgamento da Ação Civil Originária 312 por parte do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o secretário da Comissão Executiva do Fórum Estadual de Educação Escolar Indígena, Agnaldo Francisco Pataxó, uma das lideranças organizadora da ação, está sendo aguardado a chegada de representantes dos povos Tumbalalá, Kaimbé, Pankararé, Pankarú, Tuxá e Kiriri.

Ainda na manhã do dia 13 foi realizada uma audiência com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do estado, onde todas estas situações foram novamente debatidas. Para as lideranças presentes na audiência é revoltante observar como a Polícia Federal tem agido com as comunidades indígenas. "É preciso dar um basta nesta situação que envolve as nossas comunidades. Estamos sendo tratados como bandidos perigosos, quando os verdadeiros bandidos andam soltos por aí, aprontando e nada acontece com eles", afirmaram.

De acordo com as lideranças há omissão na apuração das denúncias e descaso do poder público frente às reivindicações dos indígenas do estado. "O que mais nos revolta é que as denúncias são feitas, são comprovadas as irregularidades nas ações e nada é feito de concreto. Exemplo desta situação é a prisão do cacique Babau e de seus irmãos, que foram permeadas de irregularidades e mesmo assim eles continuam presos. Queremos que eles sejam libertados!". "Eles foram presos arbitrariamente por defender uma terra indígena que está em processo final de demarcação", disse Tainã Andrade Tupinambá.

O grupo continua acampado em frente à Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Segundo as lideranças, eles só deixarão o local quando alguma providência concreta em relação à libertação do cacique Babau, e de seus irmãos Gil e Glicéria for garantida.

LUTAR, NÃO É CRIME.

Salvador, 13 de julho de 2010.

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4800&eid=342

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