O Globo, O País, p. 8
28 de Abr de 2008
Na Amazônia, tribos sofrem com desmatamento
Expansão da fronteira agrícola é outro problema na região
Ronaldo Brasiliense e Anselmo Carvalho Pinto
A expansão da fronteira agrícola, causando conflitos de terra, o desmatamento e a demora na demarcação e homologação das reservas indígenas são alguns dos maiores problemas das tribos da Amazônia Legal.
Os índios já são donos de um território que equivale a 20,5% da Amazônia brasileira. São terras demarcadas e homologadas pela Funai que continuam sujeitas a invasões de grileiros, madeireiros, garimpeiros e sem-terra.
Em muitos casos, é necessária a ação do Poder Judiciário para garantir os direitos dos índios sobre suas terras.
Foi o que aconteceu no Pará, semana passada, quando o juiz Carlos Henrique Haddad determinou que o Ibama combata queimadas e desmatamentos na terra indígena xicrim do Cateté, que fica entre os municípios de Paranapebas, e Água Azul do Norte, no sudeste do Pará. Pela decisão do juiz Haddad, a partir de ação civil pública do Ministério Público Federal em parceria com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Ibama recebeu prazo de 48 horas, a partir da notificação, para cumprir a determinação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual assinaram termo de cooperação técnica com o Imazon em novembro do ano passado e passaram a receber informações sobre a degradação ambiental em todas as regiões do estado, a partir dos dados gerados pelo Sistema de Acompanhamento do Desmatamento (SAD) do instituto.
A partir dessas informações, que apontavam a existência de queimadas e desmatamento na terra xicrim, o MPF solicitou à Polícia Federal, ao Ibama, à Funai e ao Incra um mutirão para fiscalização das irregularidades.
Governo de Mato Grosso teme conflitos
O governo de Mato Grosso teme que a ampliação e a criação de áreas indígenas pela Funai possam provocar conflito entre fazendeiros e índios.
A Famato (Federação dos Agricultores de Mato Grosso) vê com preocupação especial os municípios de Nova Nazaré, no leste do Estado, e Colniza, no noroeste, onde o governo federal está demarcando uma série de terras indígenas, ocupadas por fazendeiros.
Atualmente, existem em Mato Grosso 12 áreas com processos administrativos prevendo a ampliação de reservas. Além de Nova Nazaré, fazendeiros e as prefeituras de Campinápolis, Comodoro e Peixoto de Azevedo também questionam o aumento das áreas protegidas. A se confirmar a ampliação em Campinápolis, por exemplo, apenas 18% do município não estaria dentro da reserva.
O Globo, 27/04/2008, O País, p. 8
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