Municípios da lista negra do desmate reciclam economia

Municípios da lista negra do desmate reciclam economia
Dos 43 que formavam em 2008 o chamado 'caldeirão do inferno', 30 reduziram o desflorestamento em mais de 54% no ano passado

Vannildo Mendes

Dois anos após o lançamento da Operação Arco de Fogo, municípios que compunham o chamado "caldeirão do inferno", tamanha a quantidade de fumaça e fuligem saída das serrarias e carvoarias, reciclaram suas economias para se livrar da pecha de destruidores da Amazônia. Paragominas (PA), por exemplo, patrocinou uma reviravolta ambiental e deixou a lista negra do desmatamento em que ocupava o primeiro lugar.
Ontem, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou que, dos 43 municípios que compõem a lista (a maioria no Pará e em Mato Grosso), 30 reduziram o desmatamento em mais de 54% em 2009, comparado ao ano anterior.
Desses, 22 atingiram desempenho para sair da lista negra. Em 12, a queda do desmatamento foi superior a 80%. Em 8, houve queda de 25% a 54% e foi registrado crescimento em apenas um.
A maior parte da lista foi alvo de repressão dos órgãos ambientais. Minc garantiu que os que fizerem o dever de casa receberão mais incentivos para passarem à condição de guardiães da floresta. O monitoramento do ranking é feito com a colaboração do Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon).
Em Paragominas, o governo teve de enfrentar ações de madeireiros, que mandaram tocar fogo em instalações do Ibama e até no hotel onde os servidores do órgão estavam hospedados. O prefeito, Adnan Demaske, presente ao evento, relatou que Paragominas assinou a primeira lei municipal do País que veda o desmatamento em todo o seu território. A prefeitura, segundo ele, induziu e a sociedade aderiu ao pacto de conduta sustentável firmado com a União. "Daqui em diante seremos um município verde, com uma economia baseada no equilíbrio do meio ambiente com o progresso", afirmou.
O governo fomentará atividades econômicas e sociais sustentáveis para os municípios que aderirem à iniciativa. Haverá recursos federais e fundos externos para esse fim. Nessa primeira etapa, o governo liberou R$ 30 milhões para os municípios concluírem o Cadastro Ambiental Rural, exigência para sair da lista. Outros R$ 15,5 milhões foram enviados pela Comunidade Europeia e o governo da Noruega para o financiamento de ações ambientalmente sustentáveis.

PAC.
Cobrado pelo Palácio do Planalto e aguardado por ruralistas e ambientalistas, o projeto de Macrozoneamento Econômico-Ecológico da Amazônia, também apresentado ontem por Minc, quebra vários tabus e ressuscita alguns pesadelos dos ambientalistas. O documento, que será transformado em decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda neste semestre, preserva obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), inclusive as que cortam áreas de preservação. Porém, impõe restrições ao agronegócio e cria um paredão de proteção ao longo de 1,7 mil quilômetros na borda sul da Amazônia para impedir que o desmatamento atinja o coração da floresta.
Dividido em dez eixos genéricos, sem entrar em detalhes, o zoneamento preserva obras importantes para o desenvolvimento, como as hidrelétricas do Rio Madeira e a Rodovia Transoceânica, que viabiliza o polo logístico de integração com o Pacífico, mas corta trechos da floresta nativa. Prevê até a conclusão de obras polêmicas, como a pavimentação da Transamazônica e dá salvo conduto para o prosseguimento da BR 163, que liga Cuiabá (MT) a Santarém (PA), cortando territórios indígenas e áreas de proteção ambiental. O documento, por outro lado, impõe componentes ambientais rígidos e proíbe atividades econômicas predatórias em toda a Amazônia legal.

Consulta regional
O texto básico do macrozoneamento foi aprovado pelos nove governos estaduais da região e encaminhado à análise da Casa Civil, antes de virar decreto.

OESP, 25/03/2010, Vida, p. A20