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MPF/RO dialoga com lideranças de seis etnias e instituições públicas sobre saúde indígena

MPF- http://www.mpf.mp.br
22 de mar de 2017

A saúde indígena foi tema de uma reunião ocorrida na última quinta-feira, 16, em Alta Floresta D'Oeste, entre representantes do Ministério Público Federal (MPF/RO), da Funai e da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai). Durante a reunião, lideranças das etnias Wajuru, Tupari, Sakurabiat, Aruá, Kampé e Arikapu da Terra Indígena Rio Branco e da Comunidade Porto Rolim de Moura reclamaram de falta de medicamentos e de pouca estrutura de atendimento à saúde indígena na região.

O procurador da República Alexandre Ismail Miguel ressaltou que o MPF tem como uma de suas atuações a defesa dos direitos dos povos indígenas. Nesta atuação, o órgão participa e promove articulação entre as instituições públicas, bem como fiscalização e monitoramento das ações, para que os serviços públicos (no caso, a saúde indígena) sejam prestados de forma satisfatória.

Ele esclareceu que, pela legislação brasileira, o atendimento à saúde indígena e outros direitos devem abranger todas as etnias que se autorreconhecem e são reconhecidas como indígenas.

Também estiveram na reunião a equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ji-Paraná, representada pelo coordenador Willian Nunes da Silva Júnior e pelo procurador federal Eduardo Félix da Cruz; da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) em Alta Floresta, representada pelo diretor administrativo Rosinaldo Lucena de Lima; do Distrito Sanitário Indígena (DSEI) de Porto Velho, representado por Jair Martins; e o presidente do Conselho Local Indígena, Moisés Kampé.

A reunião ocorreu no Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia e também contou com a presença de profissionais da área de Enfermagem, Assistência Social e Farmácia.

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