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MPF/PE articula renovação de pacto interinstitucional para lidar com erosão costeira em PE

MPF - www.mpf.gov.br
05 de fev de 2013

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco promoveu nesta terça-feira, 5 de fevereiro, reunião para tratar do licenciamento ambiental de obras na costa da Região Metropolitana do Recife que objetivam o controle da erosão costeira. As instituições presentes concordaram em firmar novo pacto de cooperação interinstitucional envolvendo órgãos e entidades federais, estaduais, municipais, da área de gestão pública e acadêmica que estão lidando com a questão. Participaram da reunião cerca de 35 representantes de diferentes entidades envolvidas com a problemática da erosão costeira (lista abaixo).

O documento do pacto será elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) de Pernambuco e será firmado no final de março, em data a ser definida. Para o procurador da República Marcos Antônio da Silva Costa, responsável pelo caso, o objetivo é retomar o ambiente de harmonização de entendimentos dos diversos órgãos, recuperando as práticas de sucesso do Projeto de Monitoramento Ambiental Integrado (MAI), uma vez que, seja na análise do licenciamento, seja na fase de execução, seja no momento posterior, há a necessidade permanente de atuação coordenada entre os diversos atores.

O MPF/PE tem acompanhado as ações e políticas relacionadas à contenção da erosão costeira em Pernambuco ao longo dos últimos 13 anos, em conjunto com os demais órgãos envolvidos. Nesse contexto, com objetivo de harmonizar os entendimentos, surgiu o MAI. Desenvolvido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia, o projeto foi voltado aos municípios do Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Também estiveram envolvidos a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU/PE), entre outras instituições.

Conforme consta da ata da reunião desta terça-feira, o Projeto MAI representou uma experiência inovadora, reconhecida nacional e internacionalmente, de cooperação interinstitucional para o desenvolvimento de ações coordenadas. O MPF tem outras duas reuniões programadas em continuidade ao acompanhamento das medidas para controle da erosão costeira: com a prefeitura de Jabotão dos Guararapes, para tratar do licenciamento e execução das obras nesse município, e com o Ministério da Integração Nacional, para apresentar a experiência de cooperação desenvolvida em Pernambuco.

Participaram do encontro:

- Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH)
- Secretaria das Cidades de Pernambuco (Secid)
- Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes
- Prefeitura de Olinda
- Prefeitura do Recife
- Prefeitura de Paulista
- Secretaria de Patrimônio da União (SPU/PE)
- Instituto de Tecnologia de Pernambuco
- Universidade Federal de Pernambuco
- Departamento Nacional de Produção Mineral

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