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MPF/MA quer que Funasa garanta saúde dos índios awá-guajás e guajajaras

Notícias do Ministério Público Federal - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
27 de mai de 2009

Além da falta de atendimento hospitalar, algumas etnias enfrentam também o problema da invasão de terras, caso da etnia awá-guajá, que há cinco anos aguarda decisão da 5ª Vara da Justiça para solucionar o conflito
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou à Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde (Core/ Funasa) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena no Maranhão (DSEI/MA) duas recomendações para que sejam assegurados aos índios awá-guajás e guajajaras os cuidados com sua saúde e políticas sociais, garantidos pela Constituição Federal. As etnias passam por sérios problemas de saúde e, além da falta de atendimento hospitalar, algumas etnias enfrentam também o problema da invasão de terras, caso da etnia awá guajá, que há cinco anos aguarda da 5ª Vara da Justiça Federal uma solução para o conflito.

Após declarações de integrantes das comunidades indígenas da etnia guajajara sobre o mau estado da saúde nas tribos, o MPF verificou que as aldeias Taboquinha, Tiririca, Planaltina, Três Pedras, Pedra, Planície, Planalto, Olho D'água, Pedra Grande e Lagoa Comprida passavam por graves problemas de saúde e saneamento básico, entre eles: deficiência no fornecimento de agua potável pela Funasa, ausência de comparecimento de profissionais integrantes das equipes de saúde nas aldeias e falta de atenção médica e farmacêutica pelo Pólo Base da região.

Diante da situação, o MPF/MA já havia encaminhado uma primeira recomendação à Funasa para que solucionasse o problema do abastecimento de água nas aldeias. No entanto, passados dois anos da recomendação - que exigiu tomada de medidas emergencias, como o abastecimento por caminhão-pipa - nada foi feito, de acordo com denúncia das próprias comunidades.

As aldeias Sumaúma, Macaco, Pau Ferrado e Mangueira, da Terra Indígena Urucu-Juruá, da etnia guajajara - no município de Itaipava do Grajaú - sofrem com a falta de vacinas e até alimentação, carência que está levando à dispersão das comunidades, através da migração de seus integrantes para os centros urbanos mais próximos.

Os awá-guajás estão também sem o devido atendimento médico, odontológico e farmacêutico. O posto de atendimento, localizado da terra indígena Caru, funciona sem equipamentos, pessoal qualificado e medicamentos necessários à atenção dos problemas mais simples da comunidade.

Agrava também a situação, o fato de os poucos atendimentos realizados pela equipe profissional na terra estarem direcionados especialmente aos índios guajajaras, sem atenção à especificidade étnica dos awá, com características diferenciadas quanto ao seu modo de ser, viver e se organizar naquele espaço.

Segundo o MPF, a demora na implementação adequada dos Conselhos Distrital e Locais de Saúde Indígena no estado e o estabelecimento inadequado de convênios entre a Funasa e organizações não-governamentais para prestação de serviços básicos de saúde contribuíram em medida para que a situação da prestação de saúde indígena chegasse ao ponto em que está.

Invasão de terras - Segundo o MPF, a etnia awá-guajá é a que mais enfrenta problemas na tentativa de mater sua reprodução e os seus modos de criar, fazer e viver. Isso, porquê somado à negligencia do estado sobre a saúde indígena, os índios (povo indígena nômade, coletor e isolado do homem brando) enfrentam também a invasão das suas terras por não índios e por outras etnias, como a guajajara, com quem o conflito dura há anos.

Nas terras indígenas Caru e Awá-Guajá - local em que vive a etnia - "são constantes a supressão de vegetação para a comercialização de produtos florestais, principalmente a madeira, por intrusos em parceria com alguns moradores da região, os quais chegaram inclusive a promover a abertura de estradas para viabilizar a exploração florestal, pondo em risco a territorialidade da comunidade Awá", afirma o procurador da República Alexandre Silva Soares.

A Funasa tem dez dias para se pronunciar a respeito das recomendações e 30 dias para encaminhar ao MPF o relatório sobre as providências adotadas.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão
Tel.: (98) 32137137 / 99449223
E-mail: ascom@prma.mpf.gov.br

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