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14 de Nov de 2011
Irmãos Ricardo receberam a sentença na sexta-feira, 11 de novembro, após dois dias de julgamento
Os índios xukurus-kariris José Élson e Itamariano Ricardo da Silva foram condenados a 26 anos de reclusão pelo homicídio de José Cícero Ramos dos Santos e pela tentativa de homicídio contra Manoel Salustiano dos Santos. Denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca, os irmãos Ricardo ouviram a sentença no início da noite da sexta-feira, 11 de novembro, no Fórum da Justiça Estadual na cidade, após dois dias de julgamento.
De acordo com o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, todas as teses defendidas pelo MPF no julgamento foram acolhidas pelos jurados. "Nos 22 quesitos avaliados para a definição da sentença, os jurados foram unânimes em decidir a favor do pedido do MPF", enfatizou. Os jurados também votaram por duas qualificadoras para cada crime: emboscada e motivo torpe ( por vingança).
Conduzido pelo juiz substituto da 8ª Vara Federal, em Arapiraca, Dilton Batista, o juri popular contou com a participação dos dois procuradores da República no município. Além de Nachef, José Godoy Bezerra de Souza também atuou pelo Ministério Público no que foi o primeiro juri popular federal envolvendo indígenas em Alagoas. Após o anúncio da sentença, a defesa ofereceu apelação, mas os réus deverão permanecer presos preventivamente durante a apreciação do recurso pela Justiça.
Pelo crime de homicídio, os irmãos Ricardo foram condenados à pena de 18 anos de reclusão. Para o de tentativa, 16 anos. Nesse caso, por força do artigo 14, inciso II, do Código Penal, a pena foi reduzida pela metade (8 anos). No total, ambos cumprirão 26 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de pagar multa de R$ 70 mil.
Marco - Com o resultado favorável ao MPF, o julgamento passa a ser um marco na atuação relativa aos povos indígenas no Estado, e também no País. "O MPF tem atuado em busca de melhorias na educação e saúde dos povos indígenas. Por isso, era preciso parar com esse processo de violência entre as famílias Ricardo e Macário", ressaltou o procurador José Godoy.
O histórico de violência entre famílias xukurus-kariris em Alagoas remonta aos anos 80, quando começaram os primeiros crimes. Até 2008, quando os irmãos Ricardo mataram José Cícero Ramos dos Santos, foram dez mortes de ambos os lados. Segundo o analista pericial e antropólogo do MPF, Ivan Soares (que foi testemunha de acusação), a disputa pelo poder político e espaço territorial, somada à luta dos próprios índios para manter suas terras tradicionais, estão na base dos conflitos.
O cenário principal dessa disputa é a fazenda Canto, em Pameira dos Índios, que está em processo de retomada pelos indígenas. Hoje, a maior e mais populosa aldeia da etnia no Estado, com cerca de 2 mil índios. "Onde não se tem presença do Estado, como ocorria na fazenda Canto, as pessoas partem para a vingança. Agora existe justiça, e é preciso fazê-la prevalecer para tentar impedir a continuidade desses crimes", salientou Nachef. Desde a prisão dos irmãos Ricardo em 2009 pela Polícia Federal, a pedido do MPF, a tensão entre as famílias amenizou e as mortes cessaram.
O crime - O crime ocorreu em outubro de 2008, nas proximidades do Sítio Jarra, zona rural de Palmeira dos Índios. Motivados por vingança, os irmãos Ricardo armaram uma emboscada e efetuaram diversos disparos contra as vítimas. Manoel Salustiano, pai de José Cícero, sobreviveu, e também foi testemunha no processo.
Um outro irmão Ricardo, Dorgival Ricardo (que está foragido), também foi indiciado. Para a defesa, Dorgival teria sido o verdadeiro autor dos disparos que mataram José Cícero. Durante o julgamento, no entanto, o Ministério Público já considerava que essa seria uma estratégia previsível, uma vez que o foragido não poderia, obviamente, se defender. "Agora acreditamos que os conflitos entre as famílias se amenizem, e que cessem as mortes, que poderiam ter sido evitadas caso já tivesse havido uma condenação", afirmou, ao final do julgamento, o procurador Samir Nachef.
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