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MPF recomenda ao Ibama no PA que promova fiscalizações de invasores na Terra Indígena Kayabi

Ministério Público Federal - http://www.mpf.mp.br
17 de out de 2019

Território na divisa entre o Pará e o Mato Grosso vem sofrendo ação de grileiros e madeireiros que circulam armados na área e ameaçam os indígenas.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no Pará para que sejam planejadas e executadas ações de fiscalização ambiental no interior da Terra Indígena (TI) Kayabi, localizada entre os municípios de Jacareacanga (PA) e Apiacás (MT). Investigações apontam que a ausência do órgão ambiental favorece a ação de grileiros e de madeireiros na área.

Desde 2018, o MPF vem acompanhando a situação na TI Kayabi e identificou o aumento da ação de grileiros, "que atuam na Terra Indígena para impedir o usufruto dos indígenas no local, bem como lograr lucros a partir de áreas griladas, ressaltando inclusive que os invasores circulam armados livremente pela área", trazendo risco para a integridade física dos moradores. O texto da recomendação relata os problemas com grileiros como recorrentes, provocando um aumento no contingente de invasores de má-fé.

Questionada pelo MPF, a superintendência do Ibama no Pará não apresentou nenhuma previsão de novas fiscalizações na área. Agora, o MPF enviou uma recomendação para que sejam adotadas medidas para: planejar e elaborar cronograma de fiscalizações ambientais contínuas na terra indígena; e identificar ações que ferem a proteção ambiental dentro da terra, incluindo desmatamento e garimpo ilegais. O planejamento e o cronograma devem ser informados ao MPF em Itaituba e o Ibama tem dez dias para responder.

Íntegra da recomendação

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