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29 de Jan de 2024
MPF quer explicação da Aeronáutica e PF sobre aviões de garimpo no AM
29 de janeiro de 2024
Dia a Dia
Do ATUAL
MANAUS - O MPF (Ministério Público Federal) deu dez dias para que a Aeronáutica, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Polícia Federal informem quais medidas foram adotadas contra o tráfego aéreo destinado ao garimpo ilegal no Amazonas e em outros estados da região norte.
A solicitação foi feita após relatos de "inúmeras pistas de pouso clandestinas nos estados da Amazônia Ocidental, a maioria destinada a viabilizar o transporte de insumos para os garimpos e a facilitar o escoamento dos recursos minerais extraídos ilegalmente".
De acordo com o procurador da República André Luiz Cunha, desde a implementação dos ofícios - que são unidades de atuação do MPF - da Amazônia Ocidental, diversos inquéritos policiais apontaram utilização de aeronaves privadas, aeródromos e pistas de pouso clandestinos, com atuação de pilotos de aeronaves, em suporte às atividades de garimpo ilegal, inclusive no interior de terras indígenas.
"Tal contexto revela profissionalismo na dinâmica criminosa de apoio à extração ilegal de recursos minerais, sendo necessária atuação estratégica do Ministério Público Federal para, em diálogo com as demais instituições, combater de modo enérgico tais ilícitos", afirmou o procurador.
Na última sexta-feira (26), entidades que defendem direitos indígenas divulgaram nota técnica na qual afirmam que ainda falta muito para o combate ao garimpo nas terras indígenas.
"O caminho para a recuperação territorial e sanitária da TI Yanomami ainda é longo e muitos ajustes precisam ser feitos para recuperar um caminho de bem viver e prosperidade para as famílias indígenas", diz trecho do documento.
O relatório é da Hutukara Associação Yanomami, com apoio técnico do ISA (Instituto Socioambiental), do Greenpeace Brasil, da Associação Wanassedume Ye'kwana (Seduume) e da Urihi Associação Yanomami.
Segundo as entidades, em 2023, a área total impactada pelo garimpo na Terra Indígena Yanomami cresceu cerca de 7%, atingindo um total de 5.432 hectares. O número representa uma desaceleração na taxa de crescimento da área degradada, em comparação com o avanço dos últimos anos, nos quais a taxa de incremento anual foram de 42% (2018-2019), 30% (2019-2020), 43% (2020-2021), 54% (2021-2022).
"Porém, este incremento revela também que a atividade ilegal continua operando com intensidade no território", diz trecho do relatório.
"Os dados demonstram que embora o atual governo tenha se mobilizado para combater o garimpo ilegal na TIY em 2023, os esforços foram insuficientes para neutralizar a atividade na sua totalidade. De fato, houve uma importante redução no contingente de invasores, o que pode ser verificada na desaceleração das taxas de aumento de área degradada, mas o que se verificou ao longo de 2023, é que, ainda que em menor escala, o garimpo permanece produzindo efeitos altamente nocivos para o bem-estar da população Yanomami", diz outro trecho.
Leia a nota técnica clicando aqui.
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