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28 de Mar de 2014
Os cinco índios da etnia tenharim acusados de suposto envolvimento nas mortes de três homens em Humaitá, no Amazonas, podem continuar presos por tempo indeterminado. Nesta sexta-feira (28), o Ministério Público Federal deu parecer favorável a conversão das prisões temporárias para preventivas. O parecer ainda não foi analisado pela Justiça Federal, em Manaus.
Os índios Gilvan Tenharim, Gilson Tenharim, Domiceno Tenharim, Valdinar Tenharim e Simeão Tenharim cumprem prisões temporárias há 58 dias no Centro de Ressocialização do Vale do Guaporé, na zona rural de Porto Velho. Eles negam as acusações.
Um pedido de habeas corpus da Defensoria Pública da União, que faz a defesa dos cinco índios, foi negado no dia 19 de março pelo Tribunal Regional Federal da 1a. Região, em Brasília. No mesmo processo, o pedido de relaxamento das prisões foi indeferido pelo tribunal. O processo foi remetido para a 2a. Vara Federal, em Manaus. É o juiz Umberto Paulini que irá decidir pela decretação ou não da preventiva dos índios.
Segundo investigações da Polícia Federal, eles são acusados de homicídio, sequestro e ocultação de cadáver de Stef Pinheiro, Luciano Freire e Aldeney Salvador. Os três homens desapareceram no dia 16 de dezembro dentro da Terra Indígena Tenharim Marmelos, que fica no município de Humaitá, no sul do Amazonas, a 591 quilômetros de Manaus.
Os corpos deles foram encontrados por uma força tarefa coordenada pela Polícia Federal no dia 3 de fevereiro. Eles estavam enterrados em uma cova aberta próxima a aldeia Taboca, dentro da reserva, na mesma região onde foram localizados peças desmontadas do veículo dos rapazes.
De acordo com o delegado Arcelino Damasceno, que coordenou parte das investigações, os corpos tinham marcas de tiros. O motivo para o crime, segundo as investigações, foi por vingança pela morte do cacique Ivan Tenharim, pai de Gilvan e Gilson. "Eles estavam convictos de que o cacique Ivan Tenharim tinha sido atropelado por um carro preto. Ele caiu da moto", afirmou o delegado.
Em nota encaminhada a agência Amazônia Real nesta sexta, o Ministério Público Federal no Amazonas não informou o nome do procurador que manifestou pela prisão preventiva dos indígenas. Conforme a nota, não é possível informar detalhes sobre o pedido de preventiva por se tratar de um processo que tramita em sigilo judicial. Quanto ao inquérito policial que apura os fatos motivadores da prisão ainda não retornou ao MPF após o último pedido de diligências complementares, diz o MPF.
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