FSP, Ambiente, p. B5
22 de Ago de 2020
MPF investiga se avião da FAB levou garimpeiros para encontro com Salles
Avião seria destinado inicialmente para auxiliar operação contra crimes ambientais
Renato Machado
A Procuradoria da República no Pará abriu investigação para apurar se o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) transportou garimpeiros em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira).
Os mineradores ilegais teriam sido transportados no dia 6 de agosto de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, para Brasília, onde teriam participado de uma reunião com o próprio Salles, na sede do ministério.
No dia anterior ao voo investigado pelo MPF, o próprio Salles esteve na região de Jacareacanga para acompanhar as operações contra o desmatamento ilegal. O ministro enfrentou protestos de garimpeiros na região, que chegaram a fechar a pista do aeroporto legal após a sua partida. fApesar das manifestações contrárias, a apuração do MPF aponta que Salles manteve encontro com os mineradores ilegais que eram alvo da operação do Ibama.
O MPF (Ministério Público Federal) afirma que a situação pode configurar caso de improbidade administrativa.
A FAB informou o MPF em ofício que cedeu um avião para transportar pessoas indicadas como lideranças indígenas até Brasília para reunião com o ministro Salles. Lideranças indígenas mundurucus, no entanto, enviaram carta ao MPF negando que as pessoas transportadas na aeronave da FAB representassem o povo indígena.
A carta afirma que os sete moradores transportados são defensores dos interesses dos garimpeiros e atuam com a exploração ilegal de minérios no interior da Terra Indígena (TI) Munduruku.
As aeronaves foram encaminhadas para a região para apoiar uma operação de combate a crimes ambientais dentro das TI Munduruku e Sai Cinza. A solicitação das aeronaves havia sido feita pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), mas a ação acabou não acontecendo.
O MPF afirma que, segundo o ofício enviado pela FAB, a determinação para ceder a aeronave foi acompanhada da suspensão temporária da Operação Verde Brasil 2, que consiste no emprego das Forças Armadas para combater crimes ambientais na região da Amazônia Legal.
A Procuradoria afirma que as ações foram retomadas na região de Jacareacanga, mas sem capacidade nenhuma para combater os crimes, já que os criminosos tiveram tempo para esconder o maquinário pesado que utilização nas atividades de garimpo.
"Verificam-se, no presente caso, fortes indícios de desvio de finalidade, na utilização das aeronaves da Força Aérea Brasileira, as quais, a princípio, deveriam ser destinadas para efetividade da Operação Verde Brasil 2 no combate à mineração ilegal", afirma o despacho do MPF que instaurou a investigação de improbidade administrativa.
O Ministério do Meio Ambiente informou em nota que "tanto a decisão de interromper a Operação Verde Brasil 2 quanto a iniciativa de levar os indígenas para Brasília foram tomadas exclusivamente pelo Ministério da Defesa".
O Ministério da Defesa informou na noite de sexta-feira que ainda não foi notificado pelo MPF e que entende que a abertura de procedimentos investigatórios quanto a situações relacionadas a terras indígenas "é comum e tem se tornado corriqueiro".
A pasta acrescenta que atua com transparência e que obedece a legislação em vigor no âmbito da Operação Verde Brasil 2. O ministério também afirma que vai prestar informações ao MPF quando demandado.
A Defesa também informou que já havia divulgado a suspensão das operações na ocasião a pedido dos indígenas, no dia 6 de agosto, e que as retomou no dia seguinte.
FSP, 22/08/2020, Ambiente, p. B5
https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/08/mpf-investiga-se-aviao-d…
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