Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
Autor: Cyneida Correia
16 de Jul de 2010
O Ministério Público Federal realizou na segunda-feira reunião com lideranças da Hutukara Associação yanomami e do Instituto Socioambiental para tratar de problemas ocorridos na educação indígena, sobretudo em comunidades yanomami.
O procurador da República Rodrigo Timóteo Costa e Silva recebeu informações de que pelo menos 27 escolas não estariam recebendo recursos do governo do estado para seu funcionamento. O problema, segundo informações repassadas à Folha, seria que no último Censo Escolar estas unidades teriam sido consideradas inexistentes, apesar de estarem em pleno funcionamento. O fato acarretou uma série de problemas, como a falta de material e merenda escolar. Os recursos para o provimento de necessidades básicas das escolas não estariam sendo repassados.
O MPF notificou a Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desporto (SECD), para que responda sobre o problema que atinge a educação oferecida aos alunos indígenas e questionou os fundamentos que motivaram o relatório do Censo Escolar de 2009 e 2010 a classificar como fechadas essas escolas indígenas. Outros questionamentos feitos pelo MP foram em relação a vícios no preenchimento da documentação do censo escolar por parte das escolas e se o estado está tomando providências para resolver a situação.
EDUCAÇÃO - A gerente de Avaliação e Estatística da Secd, Selma Mariot, explicou que a Secretaria de Educação já enviou ao MP as respostas sobre o problema e acrescentou que está sendo feito tudo de acordo com a legislação.
Ela explicou que até 2006 a metodologia do censo era feita por declaração, mas a partir de 2007 foram acrescentados os dados individualizados de alunos e de docentes. Por conta disso, até 2006 o censo tinha 28 escolas e em 2009 apenas oito escolas foram declaradas no censo escolar.
Segundo ela, as informações prestadas devem refletir a realidade da escola e não podem ser inexatas. "Não havia coerência e comparabilidade nos dados dos alunos informados. Em algumas escolas constava apenas o primeiro nome do aluno, em outras, a idade não batia, e a inserção gera duplicidade no sistema, prejudicando o cadastro. As escolas também não apresentaram diário de classe, comprovante de matrícula e frequência de alunos. Documentos e informações que efetivamente comprovam o trabalho escolar e o cumprimento dos dias letivos", disse.
Selma Mariot acrescentou que em relação às escolas yanomami somente foram verificadas as que têm acesso terrestre. "As escolas tiveram 30 dias para conferir os dados informados e realizar as correções necessárias. Em nenhum momento a Divisão de Educação Escolar Indígena solicitou a correção das informações ou apresentou documento que efetivamente comprovasse que as referidas escolas estavam com trabalho escolar. Também constatamos que nove escolas yanomami encontram-se no Amazonas e não em Roraima como foi informado", explicou a diretora, em documento encaminho ao Ministério Público.
A reportagem tentou entrar em contato com o procurador da República Rodrigo Timóteo Costa e Silva, mas até o fechamento da matéria a assessoria de comunicação não havia retornado a ligação.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.