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MPF exige respostas sobre aviões ligados ao garimpo ilegal no Amazonas

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30 de Jan de 2024

MPF exige respostas sobre aviões ligados ao garimpo ilegal no Amazonas
A determinação foi feita após relatos de "inúmeras pistas de pouso clandestinas destinadas ao transporte de insumos para os garimpos e o escoamento de recursos minerais extraídos ilegalmente"

Marcio Siqueira

30/01/2024

O Ministério Público Federal (MPF) deu um prazo de 10 dias para que a Aeronáutica, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Federal (PF) informem as medidas adotadas contra o tráfego aéreo ligado ao garimpo ilegal, especialmente no Amazonas.

A determinação foi feita após relatos de "inúmeras pistas de pouso clandestinas destinadas ao transporte de insumos para os garimpos e o escoamento de recursos minerais extraídos ilegalmente".

Segundo o MPF, há urgência de uma estratégia para combater o profissionalismo no apoio à extração ilegal de minerais, principalmente em relação ao uso de aeronaves privadas e pistas clandestinas, inclusive em terras indígenas.

A Hutukara Associação Yanomami, com apoio técnico do Instituto Socioambiental (ISA), Greenpeace Brasil, Associação Wanassedume Ye'kwana (Seduume) e Urihi Associação Yanomami divulgaram uma nota técnica na última sexta-feira (26/1), expressando preocupação com a situação na Terra Indígena Yanomami.

O relatório conjunto indicou que, em 2023, a área total impactada pelo garimpo na Terra Indígena Yanomami alcançou 5.432 hectares, um crescimento de 7% em relação ao ano anterior.

Apesar da desaceleração em relação a anos anteriores, as entidades alertaram que a atividade ilegal persiste, causando danos à população Yanomami.

"O garimpo permanece produzindo efeitos altamente nocivos para o bem-estar da população Yanomami", alerta o relatório das entidades.

Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA)

Com base no Decreto Presidencial No 11.405, de 30 de janeiro de 2023, a Força Aérea Brasileira ativou uma Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) na região norte do país em fevereiro de 2023.

A medida visa reforçar a capacidade de Defesa Aérea na área que abrange a Terra Indígena Yanomami e arredores.

O Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) é responsável pelo planejamento, coordenação e execução das Ações de Força Aérea para o Controle Aeroespacial, incluindo a identificação, coerção ou detenção de tráfego aéreo no Território Nacional.

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