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MPF entra na justiça contra Norte Energia por índios de Belo Monte

G1/PA - http://m.g1.globo.com
05 de set de 2013

Procuradores pedem indenização por danos materiais e morais. Norte Energia diz que cumpre condicionantes indígenas.

O Ministério Público Federal do Pará entrou na justiça nesta quinta-feira (5) contra a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em Vitória do Xingu , sudeste do Pará, alegando que a Norte se recusa a comprar terras para os índios Juruna que moram no KM 17 da rodovia PA 415. Segundo o MPF, os índios que vivem na margem da estrada são afetados pelo empreendimento, e precisam de mais terras para que a reserva seja demarcada de uma forma que eles não sintam o impacto da construção.

Ainda de acordo com a procuradoria, a aquisição de novos territórios para os índios está prevista no acordo da Licença Prévia concedida em 2009 para a obra. "O empreendedor - Norte Energia S.A. - nega-se a concluir a obrigação, sob o argumento de que teria se desonerado da condicionante pela mera indicação da área", diz a ação assinada pelos procuradores Thais Santi, Ubiratan Cazzeta e Felício Ponte Jr.

Em nota, a Norte energia disse que desconhece a ação judicial do MP, e que irá se pronunciar apenas nos autos do processo. A empresa disse ainda que está atendendo todas as condicionantes da área indígena, de acordo com o Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI), aprovado e acompanhado pelo órgão licenciador.

Impacto na comunidade

Em agosto de 2013 o MPF já havia emitido uma recomendação para a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) comunicasse a Norte que o acordo estava sendo descumprido.

Segundo o MPF, muitos índios estão se deslocando da aldeia para centros urbanos. "Esses indígenas vivem hoje na dependência absoluta do Município de Vitória do Xingu, através de vínculo de trabalho com escola que foi construída no local, em condições completamente alheias ao previsto no licenciamento", cita o MPF na ação.

A ação também pede que a empresa seja obrigada a pagar os danos morais e materiais causados aos índios, pois os procuradores alegam que as ações emergenciais da Norte Energia, como a distribuição de mercadorias nas aldeias nos últimos dois anos, foram prejudiciais para os Juruna.

http://m.g1.globo.com/pa/para/noticia/2013/09/mpf-entra-na-justica-cont…

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