MPF do Pará é contra licença para projeto da Belo Sun

MPF do Pará é contra licença para projeto da Belo Sun

Por André Borges
De Brasília

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará advertiu a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Pará contra a emissão de licença ambiental para o projeto de mineração que a empresa canadense Belo Sun quer implantar no rio Xingu, ao lado da área onde é construída a usina hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira.
Segundo o MPF, não houve até agora nenhum estudo sobre o impacto da mineração nas populações indígenas Arara e Juruna da Volta Grande do Xingu, já impactadas pelas obras da usina.
Além disso, alerta o Ministério Público, peritos da Procuradoria Geral da República descobriram que a empresa anunciou aos acionistas, em seu site, que vai extrair da mina o dobro de ouro que estava previsto nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). Nos Estudos estavam previstas reservas de 37 milhões de toneladas de ouro. Aos acionistas, a Belo Sun informou reservas de mais de 88 milhões de toneladas de ouro. "Outra falha grave dos estudos é que a empresa não sabe informar com precisão o número de migrantes que o empreendimento pode atrair para a já sobrecarregada região do médio Xingu", alega o MPF.
O MPF já havia recomendado, em fevereiro de 2013, que a licença não fosse emitida sem os estudos sobre o impacto aos indígenas. Até agora, a recomendação não foi cumprida e os estudos ainda não foram apresentados. "A recomendação não foi cumprida pelo órgão ambiental, uma vez que apesar de a Funai ter emitido, em novembro de 2012, um Termo de Referência apto a sustentar quase a integralidade dos estudos de componente indígena, estes ainda não tiveram início. E o órgão licenciador já sinalizou que a licença de viabilidade poderá ser emitida sem esses estudos e sem avaliação e anuência do órgão indigenista", informou o MPF ao procurador-geral do Estado do Pará, Caio de Azevedo Trindade.
As mesmas advertências foram enviadas ao secretário de Meio Ambiente, José Alberto da Silva Colares. O secretário também recebeu a íntegra do parecer técnico elaborado pelos peritos da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, com base nos estudos apresentados até agora pela Belo Sun. Para os peritos, pode ter havido subdimensionamento do projeto no estudo da mina de ouro. O MPF deu prazo de 20 dias para que a Sema e a PGE respondam às advertências sobre o empreendimento Belo Sun.
Em julho, reportagem do Valor apontou que a minuta da licença prévia ambiental para o chamado "Projeto Volta Grande" já está pronta e uma lista de compensações que terá de ser executada para tocar o empreendimento também foi elaborada pela Secretaria de Meio Ambiente. Com o aval dos analistas ambientais, o projeto aguarda avaliação jurídica.
A Belo Sun, que pertence ao grupo Forbes&Manhattan, um banco de capital fechado que desenvolve projetos de mineração, quer investir US$ 1,1 bilhão na extração e beneficiamento de ouro nas margens do rio. A produção prevista, segundo o relatório de impacto ambiental da empresa, é de 4.684 quilos de ouro por ano, o que significa um faturamento anual superior a R$ 500 milhões. O maior problema é que todo esse ouro deverá ser retirado a apenas 17 km de distância na barragem de Belo Monte.
A Belo Sun alega que não há risco de abalo sísmico que comprometa a barragem da usina, por conta dos explosivos que vai usar nas margens no Xingu. Argumenta também que não vai minerar diretamente no leito do rio e que terá todo cuidado com a utilização diária de milhares de litros de cianeto. O projeto prevê a manipulação de 37,8 milhões de toneladas de minério tratado nos onze primeiros anos de exploração da mina. As previsões são de que essa exploração avance por até 20 anos.

Valor Econômico, 12/09/2013, Empresas, p. B8

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